Professores ficam na "bronca" com salário

Os professores da rede pública de Mato Grosso demonstram descontentamento com o novo piso nacional de R$ 1.025,00, anunciado pelo Ministério da Educação. O montante representa um incremento de 7,86% em relação ao piso anterior para 40 horas semanais, de R$ 950, fixado em junho de 2008 com a sanção da Lei 11.738. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep-MT), Gilmar Ferreira, explica que há divergência no cálculo.

   Segundo ele, tanto o Sintep-MT quanto a maioria das entidades representativas do país, fazem as contas com base nos repasses do Fundeb, conforme determina a lei. Por este método, o piso atual é de R$ 1.122,00 desde janeiro de 2009 e deveria subir para R$ 1.302,00 a partir deste ano. “O governo é caloteiro. Não aplica os recursos constitucionais em educação. Aproximadamente R$ 700 milhões do Imposto de Renda, retirado na fonte, não são aplicados no setor”, denuncia.

   A revolta dos professores com o governador Blairo Maggi (PR) só não é maior do que o descontentamento com o governo federal. Segundo Gilmar, ao anunciar o novo piso de R$ 1.025,00, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou que não se preocupa com a valorização profissional. Isto porque, segundo ele, o reajuste de 7,86% anunciado pelo ministro Fernando Haddad está baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não no Fundeb, como manda a legislação.

   Gilmar também critica a liminar concedida pelo STF a Estados e municípios, que defendem reajuste de apenas 4%. Ao apreciar a Lei 11.138, o Supremo declarou-a legal, mas suspendeu a eficácia de dois artigos. No entendimento dos ministros, piso salarial não é o valor mínimo que o profissional deve ganhar, mas a soma de tudo aquilo que ele recebe. Desta forma, tanto o vencimento básico dos professores quanto as gratificações podem ser contabilizados para estipular o valor do piso. “Isto é um retrocesso, um desastre. Abriu brechas para que os prefeitos calculem proporcionalmente os salários a partir do vencimento básico de 40 horas”, explica Gilmar. Diante das divergências de cálculo, os profissionais não descartam a possibilidade de deflagrar greve este ano.