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Politica MT
Domingo - 03 de Janeiro de 2010 às 09:16
Por: Téo Menezes

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Dinheiro que sobra vai ser usado na reforma do prédio, o Palácio Paschoal Moreira Cabral, que vai custar R$ 2 mil
Dinheiro que sobra vai ser usado na reforma do prédio, o Palácio Paschoal Moreira Cabral, que vai custar R$ 2 mil

Está sobrando dinheiro na Câmara de Vereadores de Cuiabá. Pela primeira vez em quase uma década, a Casa que foi palco recente de escândalos registrou superávit de aproximadamente R$ 3 milhões em 2009, o que não ocorreu nos exercícios anteriores marcados por denúncias de desvio de recursos públicos.

O superávit corresponde a 13,8% do duodécimo da Câmara, que recebe anualmente da Prefeitura de Cuiabá R$ 21,7 milhões (R$ 1,815 milhão por mês). O dinheiro sobrando vai ser usado na reforma da sede do Legislativo, o Palácio Paschoal Moreira Cabral, obra que custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Outros R$ 900 mil vão ser devolvidos ao Executivo para garantir a implantação do aumento de salário para servidores da Saúde.

O superávit deveria ser comum, segundo o atual presidente Deucimar Silva (PP). Ele afirma que, se o dinheiro for aplicado corretamente, o orçamento da Câmara é mais que suficiente para pagar as despesas da Casa, que conta com 19 vereadores e cerca de 470 servidores. "Nós temos priorizado a transparência aqui e, por isso, as coisas estão indo bem".

Para se ter uma idéia de como está o caixa da Câmara, até o mês de novembro a Mesa Diretora havia destinado a aplicação de recursos através de empenhos na ordem de R$ 18,8 milhões, ou seja, ainda restavam R$ 2,9 milhões. Isso sem contar os R$ 900 mil que Deucimar já havia anunciado a devolução para o prefeito Wilson Santos (PSDB).

O dinheiro em excesso pode ser um dos motivos para tantas denúncias de corrupção na Câmara. Os ex-presidentes Chica Nunes (2005/2006) e Lutero Ponce (2007/2008) são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar de esquemas de fraudes em licitações que teriam movimentado R$ 6,3 milhões e R$ 7,4 milhões, respectivamente. Apesar das denúncias envolvendo cifras tão altas, eles não deixaram de pagar funcionários ou deram calotes em fornecedores.

A única dívida que Deucimar diz ter herdado se refere a aproximadamente R$ 2 milhões que foram pagos no início de 2009. Lutero, por outro lado, garante que isso se deve ao fato de que muitas despesas venceram no fim de dezembro de 2008 e essa herança é comumente transferida para pagamento no início de janeiro do ano seguinte. Sustenta ainda que ocorreu o mesmo ao assumir a Presidência após o mandato de Chica Nunes e isso vem se repetindo há mais de uma década na Casa, já que tradicionalmente o duodécimo é repassado ao Legislativo no dia 20 de cada mês e o fim de ano é marcado pela escassez de recursos.

Grande parte da receita da Câmara é gasta com pagamento de pessoal. A cada mês isso equivale em média R$ 1,1 milhão (R$ 13,7 milhões ao ano). Outro setor que consome a maior parte da receita é a manutenção de serviços administrativos (R$ 5,6 milhões em 2009).

Apesar das denúncias de corrupção, a ex-presidente Chica Nunes frisa que o seu mandato conseguiu muitos avanços, como a aquisição da atual sede que abrigou a Assembleia Legislativo por mais de 30 anos. Lutero Ponce frisa que no seu mandato foram promovidas melhoras na infraestrutura do local e aumento de salário para servidores, o que não ocorria há muitos anos.





Fonte: A Gazeta

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