Com o repasse do duodécimo, a Câmara de Cuiabá tem cifra de sobra nos cofres, que pode ser aplicado, por exemplo, na reforma do prédio
Sobra dinheiro na Câmara de Cuiabá

Está sobrando dinheiro na Câmara de Vereadores de Cuiabá. Pela primeira vez em quase uma década, a Casa que foi palco recente de escândalos registrou superávit de aproximadamente R$ 3 milhões em 2009, o que não ocorreu nos exercícios anteriores marcados por denúncias de desvio de recursos públicos.

O superávit corresponde a 13,8% do duodécimo da Câmara, que recebe anualmente da Prefeitura de Cuiabá R$ 21,7 milhões (R$ 1,815 milhão por mês). O dinheiro sobrando vai ser usado na reforma da sede do Legislativo, o Palácio Paschoal Moreira Cabral, obra que custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Outros R$ 900 mil vão ser devolvidos ao Executivo para garantir a implantação do aumento de salário para servidores da Saúde.

O superávit deveria ser comum, segundo o atual presidente Deucimar Silva (PP). Ele afirma que, se o dinheiro for aplicado corretamente, o orçamento da Câmara é mais que suficiente para pagar as despesas da Casa, que conta com 19 vereadores e cerca de 470 servidores. "Nós temos priorizado a transparência aqui e, por isso, as coisas estão indo bem".

Para se ter uma idéia de como está o caixa da Câmara, até o mês de novembro a Mesa Diretora havia destinado a aplicação de recursos através de empenhos na ordem de R$ 18,8 milhões, ou seja, ainda restavam R$ 2,9 milhões. Isso sem contar os R$ 900 mil que Deucimar já havia anunciado a devolução para o prefeito Wilson Santos (PSDB).

O dinheiro em excesso pode ser um dos motivos para tantas denúncias de corrupção na Câmara. Os ex-presidentes Chica Nunes (2005/2006) e Lutero Ponce (2007/2008) são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar de esquemas de fraudes em licitações que teriam movimentado R$ 6,3 milhões e R$ 7,4 milhões, respectivamente. Apesar das denúncias envolvendo cifras tão altas, eles não deixaram de pagar funcionários ou deram calotes em fornecedores.

A única dívida que Deucimar diz ter herdado se refere a aproximadamente R$ 2 milhões que foram pagos no início de 2009. Lutero, por outro lado, garante que isso se deve ao fato de que muitas despesas venceram no fim de dezembro de 2008 e essa herança é comumente transferida para pagamento no início de janeiro do ano seguinte. Sustenta ainda que ocorreu o mesmo ao assumir a Presidência após o mandato de Chica Nunes e isso vem se repetindo há mais de uma década na Casa, já que tradicionalmente o duodécimo é repassado ao Legislativo no dia 20 de cada mês e o fim de ano é marcado pela escassez de recursos.

Grande parte da receita da Câmara é gasta com pagamento de pessoal. A cada mês isso equivale em média R$ 1,1 milhão (R$ 13,7 milhões ao ano). Outro setor que consome a maior parte da receita é a manutenção de serviços administrativos (R$ 5,6 milhões em 2009).

Apesar das denúncias de corrupção, a ex-presidente Chica Nunes frisa que o seu mandato conseguiu muitos avanços, como a aquisição da atual sede que abrigou a Assembleia Legislativo por mais de 30 anos. Lutero Ponce frisa que no seu mandato foram promovidas melhoras na infraestrutura do local e aumento de salário para servidores, o que não ocorria há muitos anos.