Tribunal muda o horário de atendimento e causa polêmica

A partir do próximo dia 7 de janeiro, primeiro dia de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) após o recesso forense, o expediente nas unidades da Capital será das 7h30 às 14h30. A mudança gerou polêmica, especialmente entre os advogados que atuam na área trabalhista.

De acordo com informações da Diretoria de Comunicação Social do TRT, divulgadas no site do órgão, “a medida vale para as varas do trabalho, setores administrativos e Tribunal”. Fogem à regra o Setor de Protocolo (para recebimento de petições e devolução de autos) e a Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), nos quais o horário de funcionamento será das 7h30 às 17h30.

Para o advogado trabalhista e civil, Mário Lúcio Franco Pedrosa, o novo horário dificultará o atendimento aos clientes, além de prejudicar a vida familiar dos profissionais da área. “Hoje temos a parte da manhã para atender os clientes e, de quebra, as audiências não têm horário para terminar, não muito raro adentram à noite e se atrasa uma, atrasa a que vem na sequência”, disse, afirmando que vários outros colegas também não aprovam o novo horário.

Conforme Mário Lúcio, o TRT chegou a fazer uma enquete sobre a mudança, mas ele acredita que o horário já era fato decidido. “Não foi nada levado em consideração. Já era uma vontade dos desembargadores”, apontou. Representantes da Amatra, Sindijufe, OAB e Associação dos Advogados Trabalhistas também teriam sido consultados.

Já para o advogado trabalhista Valdecir Calça a mudança não vai trazer grandes alterações à rotina de trabalho. “É apenas uma questão de adaptação”, acredita. Porém, ele também lembrou que algumas audiências poderão adentrar o horário de almoço. “Uma audiência pode durar cinco minutos, mas, às vezes, três a quatro horas, tudo depende da discussão, se há acordo ou não”, observou.

Ainda segundo a Diretoria de Comunicação do TRT, “na mesma sessão que em que o novo horário foi aprovado, os desembargadores decidiram que a mudança passará por nova avaliação, em dezembro de 2010, para decidir-se por sua manutenção ou modificação”.

A mudança visa principalmente obter economia na conta de energia elétrica, sobretudo pelo fato do expediente não se estender após as 17h30, período a partir do qual o custo da tarifa sobe cerca de 600%, conforme alega o TRT.

A reportagem tentou falar ontem pela manhã com o TRT sobre o assunto, mas não conseguiu manter contato com a Diretoria de Comunicação do órgão. (JD)