Recursos repassados para o Bolsa Família aumentam 13,8% em 2009

Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009, 13,8% a mais do que em 2008. No ano passado, foram investidos R$ 10,9 bilhões no programa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para chegar a esse montante.

O ministério também repassou R$ 207,3 milhões para os municípios investirem nas ações locais do programa por meio do IGD (Índice de Gestão Descentralizada).

Os valores transferidos a 12,3 milhões de famílias, que variam entre R$ 22 e R$ 200, são investidos em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil.

O programa exige a frequência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, prometeu a concessão do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) --salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos cuja renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo-- aos moradores de rua do país.

O universo de beneficiários pode chegar a 60 mil. Segundo a assessoria do ministério, a concessão dos benefícios dependerá do esforço para o enquadramento dos moradores de rua nos pré-requisitos legais do Bolsa Família, como mutirões para emissão de certidão.

Uma das hipóteses seria permitir que os centros de assistência social sejam usados para comprovar residência.

Com Folha de S.Paulo