Vereadores dizem que Prefeitura de Cuiabá subestimou índice na LDO e suspeitam que seria uma estratégia para evitar aumento do duodécimo
Câmara eleva projeção em mais de 10%

Após muita discussão, os vereadores por Cuiabá aprovaram ontem (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, com 28 emendas. A principal trata do aumento da projeção do crescimento da receita própria do município de 4,5% para 15%.

Os parlamentares acreditam que a estimativa do Palácio Alencastro está muito aquém da realidade, principalmente por se tratar do ano da Copa do Mundo. Com a alteração, os valores projetados para a Lei Orçamentária Anual (LOA) passam de R$ 1,75 bilhão para aproximadamente R$ 2 bilhões.

“Nos últimos dois anos, o orçamento teve crescimento que chega aos 28% e para 2014, que é ano de Copa, foi subestimado a 4,5% do PIB. É um crescimento insignificante, até mesmo porque a taxa de juros em Cuiabá vai girar em torno de 6% ao ano. Se as coisas vão aumentar assim, é claro que os tributos também serão maiores. Nosso crescimento tem que, no mínimo, ser de 15%”, criticou o presidente da mesa diretora, João Emanuel (PSD).

Os vereadores suspeitam que a baixa estimativa apresentada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) seja uma estratégia para atingir o Legislativo, uma vez que, o aumento da arrecadação é refletido no repasse à Câmara e às secretarias municipais.

Para Toninho de Souza, Mendes se mostrou contraditório. "O orçamento da Câmara é atrelado ao da prefeitura. O que esta Casa aprovar de estimativa em cima da porcentagem, é o que será transferido. Não quero acreditar que o prefeito queira segurar o orçamento da Câmara com isso, mas este fato é estranho. No começo do ano, ele disse que morávamos em uma cidade fantástica e, agora, fala que estamos numa cidade catastrófica, com apenas 4,5% de estimativa de crescimento em ano de Copa do Mundo. O que mudou?", indagou o vereador.

Apenas o líder do prefeito, Leonardo de Oliveira (PTB), não concordou com a mudança. O petebista pediu aos vereadores da base que rejeitassem a proposta, mas não encontrou apoio.

A medida deve causar ainda mais desgaste entre os poderes que, desde o início do mandato, têm travado uma dura queda-de-braço quando o assunto é duodécimo. Mendes, contudo, tem o poder de vetar as emendas, o que não é de muita valia, uma vez que os parlamentares podem derrubar o veto.

As demais emendas, entretanto, não agradaram a todos. Foram 10 votos contrários, uma abstenção e 13 favoráveis. A que causou mais polêmica foi a que aumenta o repasse à secretaria de Assistência Social, de 2,8% para 5%.

Leonardo, novamente defendeu que a peça fosse votada como apresentada pela prefeitura, tendo em vista que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) quem define quanto e onde os recursos serão aplicados. O discurso resultou em críticas, inclusive, da própria base. “Temos que ter autonomia nas votações, pois somos um Poder também”, rebateu Oseas Machado (PSC).

A oposição, no entanto, foi mais incisiva. Allan Kardec (PT) criticou a postura do líder, afirmando que ele estaria tentando manipular a votação. “Não estamos aqui para bater carimbo naquilo que o Executivo manda”.

“Se a LDO não serve para nada, como diz o líder do prefeito, por que estamos votando? Ele diz que tem que ser tudo decidido na LOA, mas se constar na LDO, não há como mudar”, pontuou Ricardo Saad (PSDB).

O texto será encaminhado agora ao Executivo, para análise das emendas inseridas.