Penitenciária feminina enfrenta superlotação

A superlotação carcerária já é uma realidade na Penitenciária Feminina do Estado Ana Maria do Couto May, que chegou a ser considerada como referência nacional. Hoje, 415 detentas ocupam o espaço destinado para 180. As celas mantém 10 em espaço destinado a 4 reeducandas. A realidade é bem diferente da registrada há 5 anos, quando a maior unidade prisional feminina do estado abrigava 85 presidiárias.

Mas a administração da unidade vê uma luz no final do túnel e acredita que as atividades ocupacionais e de formação profissional possam ser a alternativa para reduzir o estresse e buscar a inserção cada vez maior da população carcerária na sociedade, depois que ganha a liberdade. Hoje 160 detentas desenvolvem atividades nas 5 frentes de trabalho instaladas. Além da redução da pena, já que para cada 3 dias trabalhados elas descontam um atrás das grades, as atividades podem ser remuneradas e oferecem uma formação profissional.

Para gerir o programa de qualificação e as atividades nas unidades prisionais do estado passou a atuar no segundo semestre do ano passado a Fundação Nova Chance. São 19 membros entre técnicos, administradores que tem como missão buscar parcerias com empresas que estejam interessadas em utilizar a mão-de-obra das reeducandas ao mesmo tempo que desenvolve um trabalho social.

Atualmente são 5 frentes de trabalho dentro da unidade: cultivo da horta, trabalho na cozinha, confecção de uniformes, salão de beleza e fábrica de pincéis com uso de crina de cavalo. O último está desativado no momento aguardando a adequação de novo espaço para ampliação, informa a diretora da unidade, Fabiana Maria da Silva. Otimista, ela pretende ampliar o número de frentes de trabalho para o próximo ano, bem como aumentar as vagas na creche que atende os filhos das presas. Hoje são 20 crianças atendidas entre 1 e 6 anos, além de 4 recém-nascidos. A ideia é elevar o número para 32, o que abriria novas vagas para as detentas cuidarem das crianças bem como atenderia outras mulheres que tem os filhos lá fora. Para isso será preciso uma ampliação e reestruturação do prédio, com a criação de uma ala em que as mães possam ficar com os filhos. Fernanda Silva, 22, mãe de 4 crianças com idades entre 1 e 8 anos tem a companhia apenas de um deles. Presa há 6 meses trouxe o filho de 1 ano e 8 meses para a unidade. Dois estão com a ex-sogra e um com uma vizinha. Recentemente ela conseguiu vaga para trabalhar na cozinha e diz que está aprendendo. Garante que agora pensa em buscar a reabilitação através do trabalho. "Agora tenho que pensar nos meus filhos".

Salgados - A cozinha da unidade já chegou a produzir e entregar 3,5 mil salgados para festas em apenas 2 dias. São 2 equipes de salgadeiras com 2 integrantes que acabam pedindo reforços, principalmente em períodos de festas, como agora. Vinda da comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), M.C.R., 28, solteira, disse que a terapia ocupacional dentro da unidade deve se transformar em um meio de sobrevivência, ao deixar a prisão. Condenada por tráfico, assegura que hoje tem consciência de que buscar "dinheiro fácil" com a atividade criminosa não valeu a pena. Graças ao apoio da família e da qualificação obtida dentro da prisão vai poder se sustentar.

Costura - A oficina de costura emprega hoje 20 reeducandas. Além da confecção dos uniformes das outras unidades prisionais do estado, a oficina produz camisetas e uniformes para outra empresa, que é parceira da unidade. O trabalho na oficina de costura hoje é coordenado por uma ex-interna, a escrevente Beatriz Árias, que já cumpriu sua pena e hoje passa o dia na unidade, coordenando os trabalhos das outras detentas. Beatriz diz que foi uma das pioneiras na oficina. Foi justamente a liderança entre as colegas e o bom desempenho enquanto funcionária que levou a Fundação Nova Chance a procurá-la para administrar o setor, logo que deixou a prisão. Agora, de volta, coordena o trabalho das detentas e fora, busca novas parcerias para manter a produção e ganhar seu salário.

Fundação - A diretora executiva da Nova Chance, Mônica Rodrigues de Sousa lembra que o objetivo é capacitar o reeducando oferecendo formação profissional e estudo para que ele possa ser reintegrado à sociedade depois de deixar o sistema. Mas reconhece que sozinha a fundação não tem como concretizar a missão. Somente com os parceiros, empresas com compromisso social é que os projetos podem ser desenvolvidos. Para o próximo ano a previsão é de que 800 reeducandos de todo estado terão acessos a cursos profissionais na área de construção civil. A meta é manter os programas já existentes, como a oficina de costura no Presídio de Água Boa (730 km a Leste de Cuiabá), bem como a confecção de bolas de futebol, na unidade masculina do município. Um protocolo de intensões, assinado com a prefeitura de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) deve levar em 2010 uma oficina de marcenaria para o interior da Penitenciária Ferrugem. Outros programas também devem atender estender às 35 detentas do anexo feminino.

Em relação a estruturação das unidades para receber as parcerias, Mônica diz que existe por parte do Estado a sensibilidade em atender, dentro do possibilidades, as adequações que se fazem necessárias. Um dos exemplos foi a criação da Fundação, que segundo ela, tem proporcionado avanços para o setor. Um deles é a própria educação que os detentos tem acesso. Nos próximos dias 5 e 6 de janeiros, 25 detentas da penitenciária de Cuiabá vão se submeter a prova do Enem, a ser aplicada dentro da unidade. Ao todo são 120 estudantes, distribuídas entre as aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio até o curso pré-vestibular.