Projeto do MPE registrou vários casos de abuso sexual em MT

Em pouco mais de dois anos, o projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, Indisciplinado e Infrator, o Ficai, registrou 1.200 casos. Somente em 2009, foram apurados 712. Entre os problemas encontrados, destaca-se um de extrema relevância: o abuso sexual. “Tivemos vários casos dessa natureza e, constatamos que na maioria deles, os familiares são os responsáveis pelo abuso”. Um desses casos envolve duas irmãs de 9 e 14 anos, que foram abusadas pelo irmão mais velho, de 18 anos. “Desconfiamos porque a menor começou a demonstrar atitudes estranhas e a irmã maior passou a não falar mais, nem mesmo para responder a chamada em sala de aula”, contou a diretora da escola, Nazle Noujain.

Para a coordenadora do Ficai, histórias como essa são difíceis de acompanhar, mas necessárias. “Se não houvesse o Ficai, poderíamos nunca ter descoberto casos como esse. Dessa forma, podemos ajudar na recuperação dessas crianças”, garantiu. O promotor de Justiça informou que cinco pessoas foram identificadas e processadas criminalmente. “A proximidade do MP com a comunidade otimiza e desburocratiza a efetivação das garantias e direitos da criança e do adolescente, bem como a responsabilização dos agentes agressores e negligentes, sejam pais, responsáveis ou mesmo os serviços públicos”, ressaltou ele.

Quando necessário, o Ficai também promove o encaminhamento de alunos ao neurologista e possibilita o uso de medicação adequada. “Alguns casos são encaminhados ao Centro de Referência da Assistência Social (Creas) e outros requerem o cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto”, disse o promotor. Além desse acompanhamento, o Ficai desenvolve outras ações como a realização de palestras de orientação e de motivação, visitas domiciliares e reuniões com diretores e coordenadores pedagógicos.