Programa habitacional ultrapassa meta e deve beneficiar 280 mil pessoas

Moradia é um dos destaques da gestão Blairo Maggi. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de Mato Grosso, o governo do Estado criou o 'Programa Habitacional Meu Lar', que visava promover o atendimento às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda do Estado. Com esse programa, o Executivo Estadual tinha como propósito inicial construir 20 mil casas no primeiro mandato. No segundo, o governador Blairo Maggi assegurou que seriam construídas mais 40 mil, encerrando sua gestão com 60 mil unidades habitacionais construídas.

No entanto, o programa tem obtido resultados tão positivos que a meta agora, segundo o vice-governador, Silval Barbosa, é atingir 70 mil casas. Em 2009, dentro do programa foi criado o “Uma Casa Por Hora”, cuja proposta era construir até 2010, 17.520 unidades habitacionais.

Desde o primeiro mandato, em 2003, o programa já beneficiou cerca de 220 mil pessoas nos 141 municípios do Estado. De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu Marcheti, até o final deste ano Mato Grosso contará com aproximadamente 61 mil casas conveniadas (60.727). Este mês o Governo assinou mais um convênio para construção de cerca de 6 mil unidades habitacionais.

Por ser um programa amplo que visa atender todas as regiões de Mato Grosso, o Governo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Estado (Sinfra), dividiu o programa em 12 sub-programas, são eles: Conjunto Fethab, Bolsa de Materiais para Construção (BMC), Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Casa Fácil, Morar Melhor, Meu Teto, Tô Feliz, Incra/Intermat, Lions, Associativo, Programa de Subsídio Habitacional (PSH). E, recentemente, foi implantada outra modalidade: Minha Casa-Minha Vida.

O sub-programa mais utilizado para a construção dessas casas populares foi o “PAR”, que em parceria com o Governo Federal permitiu que 9.851 famílias adquirissem a tão sonhada casa própria. Até o final deste mandato deverão ser entregues mais 4.187 moradias. O “Morar Melhor” também é uma parceria entre o Estado, que investe 2/3 e a União, que aplica 1/3 do total dos recursos destinados para as obras de construções dos conjuntos habitacionais. Essa parceria já permitiu a conclusão de 1.866 casas.

Por ser um fundo totalmente estadual, o Conjunto Fethab permite a construção de moradias gratuitas e que são entregues à população de baixa renda. Esse sub-programa possibilitou a construção de 9.574 casas, e outras 256 ainda deverão ser entregues até o final deste mandato. Minha casa, minha vida é outro sub-programa pelo qual a população de baixa renda tem acesso à casa própria com zero de custo. Até o final deste mandato deverão ser entregues mais 6.812 casas dentro dessa modalidade.

Pelo “BMC”, o Governo do Estado construiu mais 4.465 casas. Outras 516 deverão ser concluídas e entregues em todo Mato Grosso até o final de 2010. Por meio da modalidade “Casa Fácil” já foram entregues 1.632 moradias. Esse programa também é feito em parceria com o Governo Federal. Outra importante modalidade é o FNHIS, convênio que ao longo dos sete anos de governo Blairo Maggi possibilitou a construção de 1.941 casas, das quais 913 já foram entregues.

Por meio da modalidade “Tô feliz” mais 7.926 casas deverão ser entregues até o final deste governo. Até o momento, essa modalidade já transformou a vida de 1381 famílias. Com o “Lions”, a Sinfra possibilitou a construção e entrega de 64 casas. Já a modalidade “Associativo”, feita em parceria com as associações de empresas o Governo do Estado entregou mais 1858 moradias.

O Governo do Estado também investe na área rural, por meio da modalidade de convênio “Intermat/Incra”, em que mais 4.104 casas rurais foram construídas, e outras 2.362 estão para ser entregues até o final do próximo ano.

2009 – Durante este ano, o Governo do Estado entregou 2.535 moradias, em parceria com a União, prefeituras, associações e entidades sociais. Foram inaugurados os residenciais “Azaléia”, com 499 unidades habitacionais; “Noise Curvo de Arruda I”, com 470 casas; “Noise Curvo II”, com 200 casas; “Ilza Picolli Pagot”, com 482 residencias; “Vantuil de Freitas”, com 428 e “Salvador Costa Marques”, com 456 moradias.

Decorado – Além da aquisição, do baixo custo, das facilidades de pagamento da casa própria e de toda infraestrutura existente nos residenciais, os futuros proprietários ainda contam com um atrativo a mais. Uma prática adotada pelas construtoras tem sido mobiliar uma das casas com móveis e eletrodomésticos. Esse atrativo já ocorreu nas inaugurações dos residenciais Ilza Picole, Salvador Costa Marques e Wantuil de Freitas, todos em Cuiabá.