Presidente do STF decidirá caso Sean Goldman nesta segunda

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite deste domingo (20) que o presidente do STF, Gilmar Mendes, tomará uma decisão nesta segunda-feira (21) sobre os mandados de segurança impetrados no tribunal pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menino Sean, o norte-americano David Goldman, que pedem a revogação de uma liminar que garantiu a permanência da criança de 9 anos com a avó materna, no Brasil.

A AGU e David Goldman deram entrada nos mandados nessa sexta-feira (18). A intenção é derrubar uma liminar concedida na quinta-feira (17) pelo ministro Marco Aurélio Mello à avó materna do menino, Silvana Bianchi.

Em decisão provisória, Mello garantiu a permanência do menino no país até o julgamento definitivo da ação em que Silvana pede que seja tomado depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira.

A liminar concedida pelo ministro do STF suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que, na quarta-feira (16), havia concedido prazo de 48 horas para que Sean voltasse para os Estados Unidos para viver junto a David Goldman. O pai biológico chegou ao Rio de Janeiro para encontrar o filho no início da tarde de quinta-feira.

O Supremo está em recesso, mas o presidente do STF está de plantão nesta semana e dará uma decisão sobre o caso.

Disputa

Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.

Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.