Bebê com deformidades neurológicas ganha direito à cirurgia na Justiça

Um bebê de pouco mais de um ano de idade com deformidades no cérebro decorrentes de má-formação precisou da Justiça para ter garantido tratamento neurológico. A família da criança, que reside no município de Campo Verde (distante a 138 quilômetros de Cuiabá), procurou a Defensoria Pública da cidade. Marina já foi submetida a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por determinação do juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento. A ação para obrigar o Estado a bancar a cirurgia foi proposta pelo defensor público Zacarias Ferreira Dias.

O problema neurológico da criança é conhecido na literatura médica como “craniosinostose”, - quando parte do crânio não se desenvolve de forma contínua. No caso da pequena Mariana, segundo relatos da família, o cérebro poderia crescer apenas do lado direito do crânio o que causaria no futuro outros problemas de saúde como epilepsia, convulsões e retardo mental sendo a cirurgia única solução para reverter o quadro de saúde da pequena.

No pedido de liminar encaminhado à Justiça, o defensor público anexou laudo médico que apontou dentre outras problemáticas que “é sabido que o tempo decorrido sem tratamento tem influência direta no resultado final do quadro da criança”, especifica um trecho do relatório médico.

Informações levantadas para a confecção da ação apontaram que o Sistema Único de Saúde (SUS) não estava garantindo vagas para a realização de cirurgias, o que tornou o caso da menina ainda mais grave. De acordo com a mãe do bebê, Tânia Aparecida Franco, a cirurgia dela deveria ter sido realizada nos primeiros meses de vida. “Mariana estava com um ano e dois meses quando entramos com a ação e a cirurgia deveria ter sido realizada quando ela tinha seis meses. Fomos verificar o valor da cirurgia, mas não tínhamos condições financeiras para pagar”, relata.

Sendo a família com poucos recursos financeiros e o Estado, nesse caso, ente responsável por fazer cumprir o direito da criança à assistência de saúde pelo que determina a Constituição Federal, o juiz de Direito Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento deferiu o pedido para a realização da cirurgia e tratamento pós-cirúrgico da pequena Mariana.

Mariana já se recuperou da cirurgia e se desenvolve normalmente. “No pior momento da nossa vida, quando eu já estava perdendo as forças e entrando em depressão o defensor nos estendeu as mãos, nos encorajou e a todo momento lutou pelos direitos de Mariana”, expressou Tânia, em dos trechos de uma carta endereçada à Defensoria.