Senado termina 2009 sem aprovar reforma administrativa encomendada para a FGV

Depois de prometer aprovar este ano a reforma administrativa do Senado elaborada durante a crise que atingiu a instituição, a Casa decidiu deixar a sua análise para 2010. A Mesa Diretora do Senado vai discutir a proposta na próxima terça-feira, depois vai transformá-la em projeto de resolução, que vai seguir a tramitação normal da Casa.

A expectativa dos senadores é aprovar a reforma até março do ano que vem. "Com isso, vamos analisar com transparência a reforma, sem açodamento. A reforma não tem nenhuma eficácia antes de ser votada em plenário, todo mundo vai debatê-la", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

A Mesa Diretora do Senado chegou a articular a votação da reforma no plenário da Casa nesta quinta-feira, mas como os parlamentares tiveram apenas 24 horas para analisar o texto, os líderes decidiram deixá-la para 2010. O futuro projeto de resolução reúne 661 artigos, em 124 páginas.

No texto, é estabelecido o número de diretores, cargos de chefia, funcionários efetivos e comissionados. Os gabinetes dos senadores foram poupados. A redução para o máximo de 25 servidores por gabinete só se dará em 2011, após eleição dos novos senadores. Atualmente, há até 79 servidores em gabinetes do Senado.

"Se até terça-feira não houver divergências, a Mesa aprova e lê o projeto", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou inicialmente a reforma administrativa do Senado, mas o texto sofreu mudanças sugeridas pela cúpula do Senado. Heráclito disse que as mudanças foram necessárias para adequar as propostas administrativas da fundação à realidade legislativa da Casa.

"A FGV não tem familiaridade com alguns temas. Ela prestou um grande serviço, colaborou na parte administrativa", disse Heráclito.

Mudanças

A Diretoria de Recursos Humanos do Senado afirma que a reforma vai reduzir em 40% os gastos da Casa com funções comissionadas. A redução vai ser consequência, segundo a diretoria, da diminuição de gratificações pagas a servidores efetivos da Casa. Entre funções gerenciais, de assessoramento e de assistência técnica, o Senado vai reduzir das atuais 2.034 para 1.229.

A diretoria também estima a redução de 20% nos gastos totais da Casa. O custo mensal da Casa hoje é da ordem de R$ 3 milhões. Após a reforma, a cúpula do Senado estima que será de R$ 1,8 milhões.

Em relação à proposta inicial da FGV, houve aumento no número de funções comissionadas de 436 para 1.229. Os técnicos da fundação também haviam reduzido o número de diretorias de 181 para 7. A nova proposta, porém, corrige esse número para dez.