Sarney diz que reforma reduzirá em 40,3% estrutura de servidores do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizou nesta quinta-feira a demora da Casa em apresentar sua reforma administrativa, elaborada em meio à crise política que atingiu a instituição no início deste ano. Mesmo sem o aval da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Sarney disse que a Casa "cumpriu o seu dever" ao encerrar 2009 com a apresentação do texto final --que ainda não foi submetida ao voto do plenário.

"Cumprimos com o nosso dever, terminamos o ano com a reforma pronta do Senado. Os senadores, por duas vezes, tiveram oportunidade de opinar [sobre a reforma]. Na primeira vez por 30 dias, e na segunda vez por mais 30 dias. Não tem matéria estranha nenhuma que não tenha sido discutida exaustivamente", afirmou.

A reforma foi encaminhada oficialmente ontem para os parlamentares, depois do projeto inicial da FGV passar por uma série de mudanças autorizadas pela cúpula da Casa. A FGV prometeu emitir um parecer sobre a reforma nesta sexta-feira, mas Sarney decidiu submetê-la hoje à análise da Mesa Diretora.

Com mais de 600 propostas, os parlamentares terão menos de 24 horas para analisar a reforma, caso ela seja efetivamente levada a voto hoje ou amanhã. Sarney disse, porém, que "dificilmente" a reforma será votada este ano porque os líderes partidários vão pedir mais prazo para analisá-la.

"A Mesa tem que aprovar a resolução, transformar a reforma em texto legal para ser submetido ao plenário. Agora, como temos um dia só, realmente eu não acredito que os líderes aceitem tendo apenas um dia de apresentação do projeto, condições para nós aprovarmos hoje", afirmou.

O projeto de resolução contém 661 artigos, em 124 páginas. No texto, é estabelecido o número de diretores, cargos de chefia, funcionários efetivos e comissionados. Os gabinetes dos senadores foram poupados. A redução para o máximo de 25 servidores por gabinete só se dará em 2011, após eleição dos novos senadores.

Comissionados

Em relação à proposta inicial da FGV, houve aumento no número de funções comissionadas de 436 para 1.229. Os técnicos da fundação também haviam reduzido o número de diretorias de 181 para 7. A nova proposta, porém, corrige esse número para dez.

Sarney disse que a versão final reduz em 40,3% a estrutura de servidores da Casa e negou que o texto aumente as indicações políticas. "Nós reduzimos para apenas 30 funcionários [por gabinete], que podem ser nomeados pelos senadores, dividindo seus cargos. E também reduzimos a participação dos funcionários efetivos da Casa para cinco funcionários, quando hoje constituem nove: um chefe de gabinete e quatro funcionários da Casa", afirmou.

Sarney disse que esse número de servidores é o "ideal", uma vez que pode ser desmembrado para até 79 cargos por gabinete, com salários menores.

O presidente do Senado disse que a Casa modificou a proposta original da FGV para adequá-la à realidade do Legislativo brasileiro. "A reforma basicamente toda ela foi feita pela FGV. Agora, evidentemente tinham peculiaridades relativas, por exemplo, ao funcionamento da secretaria legislativa, ao plenário, toda essa mecânica, essa rotina de trabalho da Casa, que não há experiência em nenhuma outra repartição pública porque o Poder Legislativo tem uma atividade singular."