Deputados entram em acordo e adiam votações do pré-sal para 2010

Líderes partidários da Câmara decidiram nesta quarta-feira, em reunião fechada, que a conclusão da votação dos projetos do pré-sal ficará para fevereiro de 2010. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT - RS), a base governista entrou em acordo com a oposição para votar o que resta do marco regulatório nas duas primeiras semanas de fevereiro, sem obstrução.

O governo contava com a aprovação na Câmara dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório ainda em 2009, para que em 2010 a questão passasse sem aperto no Senado, até abril. Já foram aprovados em plenário dois textos-- o que trata da criação de uma estatal, a Petrosal, que vai gerir os contratos de exploração e comercialização do petróleo do pré-sal, e o texto-base da partilha.

A votação do projeto da partilha ainda não está concluída, falta um destaque ser aprovado, o que também ficou para 2010.

A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) propõe a mudança da divisão dos royalties entre os Estados, usando os mesmos critérios de distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A medida beneficiaria os Estados não produtores.

Para 2010 ficou também a votação do projeto que cria o Fundo Social e do texto que trata da capitalização da Petrobras. O governo acredita ser possível votar tudo na Câmara antes do carnaval, e passar os quatro textos pelo Senado até abril de 2010.