Cade aprova parceria de Microsoft e Yahoo! no Brasil

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (25) a parceria entre o portal Yahoo! e a fabricante de softwares Microsoft no Brasil. Desta forma, as empresas antecipam o que deve acontecer também nos EUA e União Europeia: uma aliança para enfrentar o Google, que envolve intercâmbio de tecnologias.

Trata-se da terceira autorização concedida para a execução dos negócios entre as duas companhias. A aprovação (que foi anunciada no dia 29 de julho) ocorre antes dos Estados Unidos e da União Europeia darem a chancela para que ambos executem os negócios em território norte-americano e europeu.

Na prática, mesmo não havendo data definida para o começo da parceria, a autorização do Cade significa que as companhias podem começar a atuação conjunta no Brasil amanhã. É possível, contudo, que as empresas de tecnologia aguardem as aprovações pendentes, segundo a advogada Paola Pugliesse, da Le Fosse Advogados, que representa o escritório de advocacia da Microsoft no Brasil, o Link Laters.

Questionada sobre os entraves do processo nos EUA e na UE e sobre uma possível intervenção do Google, Pugliesse disse não poder responder dos assuntos fora do Brasil. "Aqui foi normal, sem nenhuma intervenção [do Google]. O conselheiro [do Cade] examinou em detalhes, e acatou o argumento de que se tratam de empresas de escala para competir nesse mercado". No dia em que foi anunciada, o Google se disse "interessado" a respeito da parceria.

Aliança

O acordo consiste no fornecimento de tecnologia da Microsoft para os serviços de busca algorítmica e busca patrocinada do Yahoo! e, sem exclusividade, serviços de publicidade contextual para o Yahoo!. Na outra ponta, o Yahoo! passa a ser encarregado exclusivo de relacionamento e vendas para os anunciantes "premium" de busca das duas companhias. A duração prevista para o acordo é de dez anos.

Embora não forneça números absolutos, o Cade estima que pelo menos uma das empresas teve faturamento superior a R$ 400 milhões no Brasil em 2008.

Segundo o documento emitido pelo órgão federal hoje, ao qual a Folha Online teve acesso, "a Secretaria de Acompanhamento Econômico [Seae] notou que a operação gera concentração horizontal entre os serviços de busca algorítmica e busca patrocinada no Brasil".

De acordo com a empresa de estatísticas comScore, o Google é responsável por 97% das buscas patrocinadas realizadas no Brasil, enquanto a Microsoft detém 2% do mercado, e o Yahoo!, 1%. "É de se registrar ainda que a Microsoft depende do Yahoo! para o oferecimento desses serviços no Brasil, de modo que a sua participação deve ser atribuída ao Yahoo!", observa o Cade.

"Tendo em vista os elementos expostos, a Seae concluiu que a operação não oferece preocupações de cunho concorrencial. A Secretaria de Direito Econômico e a procuradoria do Cade acompanharam a opinião da Seae", conclui o documento.