Governo deve restabelecer urgência do pré-sal no Senado, diz Jucá

O governo deve restabelecer o regime de urgência dos quatro projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal quando as propostas chegarem ao Senado, afirmou nesta quarta-feira o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo ele, a medida fará com que o governo tenha mais armas para negociar com a oposição uma tramitação rápida das matérias.

"Vou restabelecer a urgência para ser coerente com as prioridades do governo. Em todos será restabelecida a urgência", afirmou Jucá a jornalistas. "Chegou aqui eu vou pedir para restabelecer. A partir daí vamos conversar com a oposição."

Inicialmente, o governo tinha intenção de fazer com que os projetos tramitassem em regime de urgência já na Câmara dos Deputados, mas recuou a pedido do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com a promessa de que fossem aprovados até meados de novembro.

Porém, apenas uma proposta do novo marco --a criação da Petro-Sal-- já foi aprovada totalmente pela Câmara. Duas --a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social-- ficaram integralmente para o próximo ano e uma delas --a que versa sobre a distribuição dos royalties-- teve o texto-base aprovado e uma emenda também será analisada em 2010.

Com o regime de urgência, cada Casa tem 45 dias para apreciar a matéria. Jucá sinalizou que aceitaria fechar um acordo com a oposição se o prazo negociado estiver dentro do "bom senso". A ideia de Jucá é concluir a votação das quatro propostas no Senado no primeiro semestre. "Como diriam os americanos: 'Tem que se ter a bomba para ter a paz'", disse.