Justiça de SC volta a suspender montagem de árvore de R$ 3,7 milhões

O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina reviu da decisão do desembargador Carlos Prudêncio e suspendeu novamente a montagem da árvore de Natal e de um palco de shows na avenida Beira Mar Norte, no centro de Florianopolis. O contrato fechado para a montagem é de R$ 3,7 milhões.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, apenas um dia depois de o desembargador decidir pela retomada da montagem, que estava suspensa desde a semana passada, também por determinação da Justiça.

Apesar de suspender a continuação da montagem, o TJ informou que o Tribunal Pleno determinou que os pagamentos já realizados à empresa responsável deverão ser cumpridos, ao contrário do que determinava a decisão em primeira instância, que ordenava o sequestro da conta da empresa de R$ 2,1 milhões já pagos.

Anteriormente, o secretário municipal de Turismo, Mário Cavallazzi, disse que as críticas feitas à instalação eram "políticas" e que a prefeitura era responsável apenas pelo repasse de verbas provenientes de um fundo patrocinado por empresas privadas. Essas empresas, disse, bancam a instalação da árvore natalina e outros eventos de final de ano, como um show do cantor italiano Andrea Bocelli na cidade.

Os eventos, segundo ele, estão sendo "integralmente" patrocinados por essas empresas em troca de incentivos fiscais. A prefeitura espera que as festas atraiam 1,5 milhão de turistas e movimentem R$ 126 milhões até 2010.