Orçamento do FCO para o Estado tem alta de 33%

Mato Grosso terá incremento de 33% no orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) em 2010. Para o ano que vem, estão previstos recursos no valor de R$ 1,013 bilhão, contra 758,212 milhões deste ano. Os números foram aprovados na última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel), realizado em Cuiabá, este mês. Do total de recursos a serem disponibilizados no ano que vem, 50% vão para o FCO Rural e a outra metade para o FCO Empresarial.

Ao todo, o orçamento do fundo está estimado em R$ 3,496 bilhões, divididos entre os três estados da região mais o Distrito Federal. Mato Grosso abocanha 26,1% do total, o mesmo percentual do Goiás. Já Mato Grosso do Sul fica com 20,7% e o Distrito Federal com 17,1%. O incremento nos recursos é decorrente do aumento na arrecadação de impostos este ano. O fundo é composto por repasses feitos pelo Tesouro Nacional, provenientes de um percentual da arrecadação do Impostos de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Dados divulgados pelo Banco do Brasil, que operacionaliza o fundo no Estado, apontam que de janeiro a outubro, foram liberados R$ 769,812 milhões, sendo R$ 260,636 milhões para o FCO Empresarial e R$ 486,425 milhões para o FCO Rural. O valor é até maior que o orçamento previsto inicialmente pelo Condel (R$ 758,212 milhões) e corresponde à repasses extras feitos ao longo do ano ao Estado para atender a demanda.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf afirma que o bom desempenho do setor empresarial é decorrente de uma série de ações implementadas pela secretaria, principalmente no que diz respeito à divulgação do fundo. "Muitos municípios desconheciam o FCO e agora têm acesso aos recursos graças ao FCO Itinerante, que ao longo do ano percorreu 11 municípios", diz ao adiantar que o projeto continuará no ano que vem.

No FCO Rural, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Rodrigo Alexandre Azevedo Araujo, afirma que produtores de todos os municípios mato-grossenses já foram contemplados com crédito do FCO. Para se ter uma noção do crescimento no acesso, em 2009 (até novembro) foi registrado atendimento a 1,315 mil projetos, 45,7% a mais que os 902 registrados nos 12 meses do ano passado.