Incra e Unemat podem prejudicar estudantes da reforma agrária
Estudantes do Curso de Agronomia dos Movimentos Sociais do Campo, financiados com recursos do Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (Pronera) se dizem prejudicados por falta entendimentos entre a Unviersidade de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles ameaçam ocupar as dependências do órgãos da reforma agrária em Cuiabá para forçar um acordo. Os estudantes estão acampados em frente ao Incra desde domingo.
O impasse na liberação do recurso foi devido a não aprovação da prestação de contas da sexta etapa, que é uma exigência para a liberação dos recursos da oitava e nona etapa. Cabe destacar que o recurso está disponibilizado ao Incra desde junho deste ano. A Unemat, segundo os estudantes, respondeu às solicitações e questionamentos do setor de análise de prestação de contas do Incra, mas até o momento a superintendência não autorizou o depósito em conta da Unemat para o custeio das atividades do curso.
“Estamos profundamente preocupados com o atraso na liberação deste recurso, pois caso o Incra não deposite o dinheiro das duas próximas etapas até o final do ano, perderemos o recurso que será devolvido à União e só retornará ao Incra depois da aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional em 2010, o que significará que os custos de passagens, alimentação, alojamento e aquisição de material didático ficarão por conta dos educandos” – observa a nota divulgada pela Turma Herdeiros da Cultura Camponesa.
O curso encerra no próximo final de semana o oitavo módulo. Eles se queixam que de estão tendo que bancar os custos com passagens, alimentação e alojamento. A situação demonstra, segundo eles, que, na prática que o Incra não efetuará o repasse para a conclusão do curso, pois a colação de grau está prevista para o dia 2 de julho. Os estudantes disseram ter pedido uma audiência urgente entre o órgão e a universidade “para que ocorra a liberação dos recursos das duas próximas etapas” Os estudantes informaram terem um calendário definido com a Unemat e qualquer atraso, do ponto de vista pedagógico, compromete a qualidade do curso. “Consideramos que um período de cinco meses para liberar os recursos é mais que suficiente, uma vez que a prestação já foi apresentada” – eles dizem. Cabe ao Incra de Mato Grosso, segundo eles, “a responsabilidade de dar agilidade ao processo de liberação do recurso do convênio”.
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