Serviço público concentra 21% do emprego formal no país, diz Ipea

O emprego público representa 21% das ocupações formais brasileiras, segundo pesquisa do Ipea, com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho.

A proporção entre emprego público e ocupações formais é maior na região Norte (38,2%), seguida pelo Nordeste (33,1%), Centro-Oeste (29,3%), Sudeste (15,7%) e Sul (15,1%).

Em relação à distribuição do emprego público nas esferas de governo, o levantamento aponta que a esfera municipal concentra 53% dos empregos públicos, seguida pelas esferas estadual (38,2%) e federal (8,2%) e pelas empresas estatais (0,6%).

Em uma população de 189,604 milhões, havia um contingente de 39,441 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho registrada (dados de 2008), a maior parte concentrada na região Sudeste (20,386 milhões), e no Estado de São Paulo (11,713 milhões).

A região com o menor contingente de trabalhadores formalizados foi Roraima (51.418 pessoas), de acordo com o levantamento do Ipea, justamente a que detém o menor quadro de funcionalismo público (19.843 trabalhadores).

Por esfera de poder, a maior parte dos funcionários públicos é de origem municipal (4,386 milhões), e está concentrada no Poder Executivo (7,524 milhões), enquanto o Legislativo detém o menor contingente (163.407 funcionários).

Previdência Social

O levantamento aponta que o sistema atual de Previdência Social é universal e abrangente, com elevados níveis de cobertura, e aparece como o item mais destacado na dotação orçamentária do governo em geral. As agências da Previdência Social estão presentes em 1.209 localidades do território brasileiro.

As regiões que mais se destacaram foram a Sudeste (452 municípios) e a Centro-Oeste (117 municípios), com participação em relação aos seus municípios de 27,1% e 25,1%, respectivamente.

Na sequência, aparece a região Norte com 94 cidades e 20,9%, média pouco abaixo da nacional (21,7%), seguida pelas regiões Nordeste, com 330 cidades e 18,4%; e Sul, com 216 municípios com agências de previdência social, o que corresponde a 18,2% do total de municípios.

Bancos Públicos

Os bancos públicos federais --Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste-- possuem, combinados, mais de 6.600 mil agências espalhadas em todo o território nacional. A maioria fica na região Sudeste.

O cadastro do Banco Central mostra que 2.968 municípios brasileiros não possuem acesso a bancos públicos. Com isso, cerca de 42,2% (3,5 milhões de km quadrados) do território nacional e cerca de 30 milhões de brasileiros não possuem acesso direto a serviços bancários públicos. Isto equivale a 15,8% da população do país.

Regionalmente, o Nordeste é o local com maior índice de desatendimento, com 36,5%, ou 1.082 municípios sem esse tipo de instituição financeira. Na sequência, aparece o Sudeste, com 28,8% e 854 municípios.

Saúde

A pesquisa também abordou o acesso ao sistema de saúde no país. De acordo dados de abril deste ano, há atendimentos relacionados ao SUS em todo o território nacional (com exceção dos municípios de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO).

Os estabelecimentos de diagnose e terapia não estão presentes em 938 dos municípios brasileiros. Entre os ausentes, 49,7% estavam na região Nordeste; 19,2% no Sudeste; 16,1% no Sul; 10,1% no Norte; e 4,9% no Centro-Oeste.

Os estabelecimentos de internação não estão em 1.875 dos municípios brasileiros, sendo 39,5% da região Sudeste; 24,3% no Nordeste; 23,5% no Sul; 7,0% no Norte; e 5,8% no Centro-Oeste.

Os estabelecimentos de urgência não estão em 1.867 dos municípios brasileiros, sendo 31,7% na região Sudeste; 29% no Nordeste; 24,2% no Sul; 5,9% no Norte; e 9,3% no Centro-Oeste.