Senado deixará votação de reajuste de servidores da Câmara para 2010

Aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara, o reajuste salarial dos servidores da Casa deve ser analisado pelo Senado somente em 2010. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que a matéria é "controversa", por isso deve ser analisada com mais cautela --já que o reajuste só entrará em vigor em julho do ano que vem.

"Eu acho muito difícil [votar o reajuste]. Estamos com mais duas sessões deliberativas para que tenhamos tempo de ter pareceres e aprovarmos essa matéria, que é sempre uma matéria controversa. Ela não depende do presidente. Teríamos que aprová-la pela Mesa e, em seguida, submeter ao plenário", afirmou.

Nos bastidores, Sarney negociar deixar a votação do reajuste para 2010 porque os servidores do Senado, que não estão contemplados no projeto, também reivindicam o aumento salarial. Como o Senado enfrentou ao longo deste ano uma crise política que teve Sarney em seu foco, o peemedebista quer evitar novos desgastes ao encerrar o ano com a aprovação do reajuste aos servidores.

Os funcionários da Câmara e do Senado, porém, pressionam Sarney para colocar o reajuste em votação até o final deste ano. O projeto da Câmara tem que ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor.

O texto aprovado pela Câmara não fixa percentual para o reajuste, mas, segundo integrantes da Mesa Diretora da Casa, o aumento será, em média, de 15% para os funcionários legislativos. Em alguns casos, o reajuste pode ser superior a 30%.

Os servidores pressionavam a cúpula da Casa a conceder o reajuste porque argumentam que, há mais de quatro anos, os salários não tiveram aumentos. A expectativa é que o reajuste amplie em cerca de R$ 400 milhões por ano a folha de pagamento da Casa.

Alguns servidores terão salários maiores que os parlamentares, já que o salário para quem possui nível superior vai subir de R$ 13 mil, em média, para cerca de R$ 18 mil. Os parlamentares recebem, mensalmente, R$ 16,5 mil como vencimentos.

Os novos servidores públicos que ingressarem na Casa por concurso também vão ser beneficiados com a medida, já que o projeto prevê elevação nos salários iniciais da Casa --que atualmente são da ordem de R$ 8.000.

Segundo integrantes da Mesa Diretora da Câmara, cerca de 25% de servidores aprovados em concursos para a Casa não queriam assumir os cargos em consequência dos salários.

Reforma

Sarney reiterou que a reforma administrativa do Senado deve ser votada no plenário da Casa somente em 2010. O peemedebista disse que vai submeter a proposta de reforma ao plenário quando houver consenso entre os líderes partidários --o que não ocorre na prática.

"Ficamos de receber amanhã o texto com soluções que demos sobre alguns assuntos, vamos consultar lideranças para sentirmos se é possível votar a reforma ainda este ano, se houver consenso sobre os temas. Mas isso vai depender das lideranças, se todos os pontos que nós tínhamos como controvertidos tenham aceitação por parte das lideranças e do Senado. Sem isso, é impossível submeter a decisão porque não temos tempo para discutir matéria sobre a qual não se tenha consenso", afirmou.

O Congresso entra em recesso parlamentar a partir do dia 23 de dezembro. Na prática, a Casa terá somente este ano para encerrar as votações em plenário, o que deve deixar a reforma administrativa para o ano que vem.