Shoppings com produtos ilegais proliferam

A 12 dias do Natal, as vendas de réplicas de grifes famosas e de eletroeletrônicos importados de forma ilegal estão "bombando" em shoppings populares na avenida Paulista e no centro de São Paulo.

Camisa polo Lacoste e Ralph Lauren por R$ 30, carteira Dolce&Gabbana por R$ 10, relógio Tag Heuer por R$ 300, cueca Versace por R$ 10, iPhone (celular da Apple que navega pela internet) por R$ 200 e câmera fotográfica Sony Cyber Shot por R$ 380 são algumas das opções de mercadorias falsificadas ou descaminhadas (importadas sem pagamento de impostos) oferecidas a clientes -de executivos que trabalham na região a turistas.

"Se um shopping é fechado, em seguida outro é aberto. E o dólar barato estimula ainda mais a oferta de produtos "look like" [em inglês, parecido com]", afirma Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo.

A Folha visitou na última semana os centros de compras Paulista Center, Shopping Veneza e Boulevard Monti Mare, na av. Paulista, e o Shopping 25 de Março, no centro, e constatou que as réplicas estão mais diversificadas e as vendas são feitas sem emissão de notas fiscais. Nos quatro centros, os lojistas esperam faturar até 30% mais neste mês sobre dezembro do ano passado.

"A partir da próxima semana, as mercadorias deverão subir R$ 5, em média, porque o movimento aumentou", diz uma vendedora de relógios pirateados no shopping 25 de Março.

Enquanto o comércio irregular prevê alta de até 30% nas vendas, o regular estima faturar 12% mais neste mês sobre igual período de 2008, segundo cálculo do Fecomercio SP.

"Não há como mensurar a perda de receita com o comércio irregular. Mas é fato que os comerciantes sofrem muito com a concorrência desleal. É um problema social grave porque eles [os comerciantes que trabalham na informalidade] não pagam PIS, Cofins, Imposto de Renda, 13º para os funcionários, que não são registrados. Quem trabalha de forma legal se sente um verdadeiro trouxa", afirma Fabio Pina, economista da Fecomercio SP.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, diz que o comércio de produtos ilegais não é um problema só do Brasil nem algo simples de resolver. "Em Nova York, na Itália e em Paris, também há produtos falsificados. Para resolver isso, é indispensável uma cooperação internacional entre os países. Os chineses entendem que as réplicas são uma homenagem às marcas famosas, e não pirataria."

Para ele, as operações para fechar esses centros são "bobagem". "É o mesmo que enxugar o chão com a torneira aberta. Se não houver acordo internacional, o esforço será enorme com resultado pífio."

Boa parte dos produtos falsificados entra no Brasil, segundo Maciel, pela fronteira seca, com cerca de 16 mil quilômetros. "São muitas as pessoas e as empresas que trazem essas mercadorias para o Brasil. Por isso é muito difícil o combate."

Na tentativa de coibir a prática, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, lançou o programa "Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal" -para envolver os municípios. São Paulo e Curitiba (PR) foram as primeiras a aderir ao programa, que será estendido a Brasília, Rio e Ribeirão Preto.

"Não vamos reprimir a ação de camelôs, mas sim a venda de mercadorias ilegais. Para isso, é importante o envolvimento dos municípios. A pirataria está a serviço do crime organizado, tira emprego e traz prejuízos à economia", diz Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do conselho.

Outro lado

Os shoppings populares que comercializam mercadorias falsificadas ou importadas de forma irregular informam que são os lojistas os responsáveis pelo comércio desses produtos.

Também informam que os centros de compras somente alugam os espaços para os comerciantes e, por isso, não podem responder pelas ações deles.

No Shopping Veneza, um funcionário informou à Folha que, dos cerca de 70 boxes que existem no local, "sete ou oito" já receberam cartas da administração com aviso para trocar o produto comercializado ou sair do centro de compras.

A administração do Boulevard Monti Mare também informou que não tem responsabilidade sobre o que é comercializado nas lojas.

Informou ainda que o local pertence a um grupo de estrangeiros.

A Folha procurou a administração do Shopping 25 de Março, por meio de um dos advogados do local, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

No Paulista Center, na avenida Paulista, o responsável não foi localizado pela reportagem.