Indicadores de corrupção não avançam em 10 anos

Indicadores de corrupção utilizados pelos principais institutos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil não conseguiu melhorar seu desempenho nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive, a realidade brasileira piorou no período.

De acordo com levantamento feito pela BBC Brasil, o país chegou a melhorar sua posição em alguns rankings – em geral porque os institutos ampliaram o número de países avaliados, incluindo governos menos democráticos e transparentes.

Em termos absolutos, porém, não houve melhora das notas obtidas pelo Brasil nos últimos anos.

No Índice de Percepção da Corrupção divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores, a nota do Brasil caiu de 4,1 em 1999 para 3,7 este ano.

O levantamento é feito com base na percepção de especialistas e empresários locais sobre o grau de corrupção na esfera pública de seu país. Pontuações abaixo de 5 indicam problemas sérios de corrupção.

Outro indicador que mostra a piora do desempenho brasileiro é o Índice de Liberdade Econômica, elaborado pela Heritage Foundation. Segundo a edição de 2009, o Brasil está 35% “livre da corrupção”, praticamente estável em relação a 1999, quando o índice era de 36%.

Já segundo um indicador do Banco Mundial – que considera não apenas a percepção, mas dados coletados em mais de 200 países que indicam o nível de combate à corrupção – o Brasil manteve-se praticamente estável de 1998 a 2008.

Melhoras ‘pontuais’

O coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil (que não tem relação com a Transparência Internacional), Fabiano Ângelo, discorda de que o Brasil esteja pior do que há dez anos, no quesito corrupção.

“Houve melhoras pontuais e muito aquém do desejável, mas daí a dizer que o país piorou me parece uma avaliação equivocada”, diz.

Como fato positivo, ele cita a criação de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça.

“Mas se por um lado ganhamos um pouco em termos de transparência em nível federal, a situação em Estados e municípios continua péssima”, diz.

Ele cita o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo, entre os democráticos, a não regulamentar uma lei de acesso à informação pública.

“Em mais de 80 países do mundo, sendo onze na América Latina, o funcionário público pode ser punido se não prestar a informação. No Brasil ainda não temos isso”, diz.

‘Percepção’

O cientista político e consultor das Nações Unidas em combate à corrupção, Stuart Gilman, diz que os indicadores têm um papel “fundamental” e ajudam a balizar os esforços de cada país, mas que os resultados, em geral, são interpretados “de forma superficial”.

“É preciso ficar claro que esses indicadores tratam basicamente de percepção. E a percepção não mede fatos”, afirma.

“Um país pode estar investigando mais e trazendo novos casos à tona, o que pode puxar o indicador para cima. E não necessariamente o país está mais corrupto”, diz.

Gilman vê como um “erro” o fato de as instituições apresentarem os resultados de corrupção em forma de ranking. “Isso estimula uma competição entre países que, na verdade, não serve para muita coisa”, diz.

O ideal, segundo ele, seria que instituições dentro de um mesmo país criassem mecanismos para medir o combate à corrupção ao longo do tempo. “É mais razoável saber o que o Brazil fez em relação a escândalos anteriores do que comparar a corrupção no Brasil com a da Bolívia”, diz.