Ministro confirma reajuste de aposentados por medida provisória

O ministro da Previdência, José Pimentel, disse nesta quarta-feira que o governo deverá enviar até o fim do mês medida provisória reajustando o salário mínimo e o benefício de aposentados e pensionistas que ganham acima disso.

De acordo com Pimentel, o aumento para os aposentados que ganham acima do mínimo será de 2,5% acima da inflação de 2009, o que corresponde à cerca de metade do crescimento do PIB em 2008. O impacto para os cofres públicos será de R$ 3 bilhões.

Pimentel confirmou ainda que o reajuste do salário mínimo será feito pela mesma regra seguida desde 2008, que prevê inflação mais variação integral do PIB de dois anos antes --a regra valerá até 2023.

Nesta quarta, a Folha adiantou que o presidente Lula decidiu barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar medida provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.

A medida provisória deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de janeiro e começará a ser paga no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para os aposentados.

Com essa decisão, o governo espera reduzir o desgaste que Lula teria por barrar a votação de projeto em tramitação na Câmara que define a nova política de reajuste do mínimo --apoiada pelo governo--, mas estende as regras aos benefícios previdenciários acima do piso salarial.