Repórter News - reporternews.com.br
Secretário diz que ONG deve acionar a Justiça
O secretário municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Mariuso Damião Ferreira, disse que durante uma reunião ocorrida na sexta-feira, a prefeitura chegou a definir que seria melhor fechar o Restaurante Popular a partir desta segunda.
Entretanto, a ong assumiu a responsabilidade de manter o atendimento, enquanto cobra judicialmente a dívida da prefeitura. Ferreira disse que o município já tentou fazer a contratação por meio de chamamento público, assim como continuar pagando por meio de Verbas Indenizatórias (VI), até que fizesse uma nova licitação, mas recebeu uma notificação recomendatória do Ministério Público contrária aos dois modelos.
Segundo Mariuso Ferreira, por causa dessa recomendação, a dívida com a ong só deverá ser quitada se a Justiça determinar o pagamento. Ele informa que está sendo aberto um pregão para contratar o serviço, procedimento não deve ser concluído antes de 20 dias.(AA)
Entretanto, a ong assumiu a responsabilidade de manter o atendimento, enquanto cobra judicialmente a dívida da prefeitura. Ferreira disse que o município já tentou fazer a contratação por meio de chamamento público, assim como continuar pagando por meio de Verbas Indenizatórias (VI), até que fizesse uma nova licitação, mas recebeu uma notificação recomendatória do Ministério Público contrária aos dois modelos.
Segundo Mariuso Ferreira, por causa dessa recomendação, a dívida com a ong só deverá ser quitada se a Justiça determinar o pagamento. Ele informa que está sendo aberto um pregão para contratar o serviço, procedimento não deve ser concluído antes de 20 dias.(AA)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/14913/visualizar/
Comentários