Valor total depositado para os contribuintes chegará a R$ 1,4 bilhões
Receita paga nesta segunda restituição do segundo lote do Imposto de Renda

A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (15), o segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2013. Mais de 1,1 milhão de contribuintes receberão o pagamento. 

 

O valor depositado chegará a R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 108,87 milhões serão para 40.321 contribuintes idosos (37.639) e portadores de deficiência física e mental ou portadores de moléstia grave (2.682). 

 

Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. 

 

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. 

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. 

 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

 

 

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1,32 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 2,21% (maio de 2013 a julho de 2013). 

 

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 18.243 contribuintes, totalizando R$ 43,46 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 9,46% (maio de 2012 a julho de 2013). 

 

Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 6.718 contribuintes, totalizando R$ 14,9 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 20,21% (maio de 2011 a julho de 2013). 

 

Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 4.690 contribuintes, totalizando R$ 7,69 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 30,36% (maio de 2010 a julho de 2013). 

 

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.634 contribuintes, totalizando R$ 4,26 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 38,82% (maio de 2009 a julho de 2013). 

 

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 1.819 contribuintes, totalizando de R$ 1,86 milhão, já atualizados pela taxa Selic de 50,89% (maio de 2008 a julho de 2013). 

 

 

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. 

 

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. 

 

Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No primeiro, foram creditadas restituições de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.