Operação deixará calçadas da Capital livres

Após algumas horas percorrendo Cuiabá é fácil notar a dificuldade de alguns pedestres em caminhar pelas calçadas. A maioria dos estabelecimentos não respeita o espaço obrigatório livre e acumula mesas e cadeiras nos locais. Entretanto, neste mês de dezembro, agentes da prefeitura farão uma operação para apreender esses jogos de mesas que ocupam indevidamente as calçadas e obstruem o trânsito das pessoas.

De acordo com a Lei Complementar 004/1992, não é permitido colocar mesas e cadeiras em calçadas que tenham menos de 6 metros de largura. Deve-se permitir um espaço de, no mínimo, 1 metro e meio para a passagem de transeuntes. Esse tamanho é contado do mobiliário urbano (postes, árvores, telefone público etc) até a lateral do estabelecimento.

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) pretendem fazer uma operação para desobstruir a passagem. Essa ação era para acontecer no começo do segundo semestre deste ano mas outras operações, como a retirada de front lights, atrasaram o cronograma. Apesar de não haver data estipulada, a operação está prevista para ocorrer antes do Natal.

O segurança Antônio Durcy Durval passa diariamente pela avenida Getúlio Vargas. Ele é contra a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas por achar muito perigoso. "E se tiver briga? Se acontece no lado de fora não tem como controlar".

O gerente do bar e restaurante Tucano, localizado na avenida Historiador Rubens de Mendonça (avenida do CPA), Pedro Carlos da Penha, disse que os fiscais vão sempre ao estabelecimento e não cobram a retirada, caso contrário, já teria feito. São 22 jogos de mesas e cadeiras que ficam nos dois cantos da calçada, assim o pedestre passa no meio, entre um cliente e outro.

Penha argumenta que a Prefeitura cobra espaço para passagem dos pedestres, mas constrói avenidas que as pessoas precisam desviar de postes. "Na avenida das Torres, por exemplo. Eu passo ali todos os dias e aquelas calçadas que estão construindo não tem nem 1 metro e meio".

Localizado na avenida Coronel Escolástico, a Máfia Pizzaria e Restaurante tem 10 jogos de mesas na estreita calçada, o que dificulta consideravelmente a passagem. Entretanto, o proprietário Ale Arfux lembra que são os clientes que gostam de sentar na calçada para observar a noite cuiabana e o movimento da avenida. "Gente chama gente", diz Ale. "A parte interna (da pizzaria) pode estar vazia, mas, quando há gente lá fora, os fregueses que passam acabam parando".

A babá Andercleia Braga diz que já precisou andar na rua para desviar das mesas que estavam nas calçadas. "Se as pessoas bebem o problema aumenta porque começa a arrastar mesa e cadeira, e atrapalha mais ainda".

E quanto mais pessoas se aglomeram, pior fica, segundo Braga. "Em dia de jogo de futebol eu nem penso em passar por aqui", disse a babá que trafegava pela avenida Getúlio Vargas.

A lanchonete Pit Stop (localizada no CPA 1) é um dos poucos locais na cidade onde se respeita o limite de 5 jogos na calçada. No entanto, ainda está errada segundo a legislação. Isso porque nos bairros que compõem o CPA não é permitido colocar jogos de mesas e cadeiras nas calçadas, pois elas não possuem nem 3 metros de largura. Menos da metade do estipulado, de acordo com o coordenador de Fiscalização da Smades, José Maria Assunção.

A gerente da lanchonete Fabíula Ferreira Mendes afirma que somente as bancadas de dentro da lanchonete não suportariam o número de fregueses. Ela lembra também que as mesas são colocadas apenas à noite, depois das 18h.

O gerente do Choppão, Marcos Palmeira, afirma que respeita a legislação municipal por causa da frequência de pessoas que caminham por ali, muitas até acompanhadas de cachorros. No estabelecimento, existem 20 jogos na calçada, mas Palmeira destaca que não coloca mesa próxima ao meio fio.

Segundo ele, o principal motivo para haver mesas no lado de fora é que, das mais de 300 pessoas que frequentam por noite o estabelecimento, parte delas é fumante. "A calçada não pertence ao Choppão, por isso o pedestre tem o direito de reclamar, pois o espaço deve ser respeitado".

Um dos locais de maior concentração de bares e restaurantes na capital, a Praça Eurico Gaspar Dutra, conhecida como Praça Popular, está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual. O motivo são os problemas que o ambiente possui, entre eles a utilização de forma errada das calçadas por bares, restaurantes e empresas similares. Percorrendo o local é possível averiguar pelo menos 9 estabelecimentos que obstruem a passagem de pedestres, já que a calçada não tem mais que 2 metros de largura.

O aposentado Ataide Dias de Moura joga a responsabilidade para a administração municipal. "A Praça Popular virou uma praça de comércio. Se a Prefeitura permitiu tudo isso, o que vai se fazer?".

Uma proposta entre moradores, comerciantes e Executivo deverá ser apresentada até março de 2010 para dar fim aos problemas.

O coordenador de Fiscalização José Maria Assunção afirma que o mais grave é quando o proprietário coloca as mesas entre os mobiliários urbanos e nas duas pontas da calçada. "O pedestre passa constrangido entre os clientes".

Em relação aos vendedores de lanches ambulantes que não respeitam o limite de 5 jogos por empreendimento, o coordenador de Fiscalização conta que a multa é de 20 UPF (unidade de padrão fiscal), o que dará aproximadamente R$ 345. E caso isso persista, as mesas e cadeiras serão apreendidas. O proprietário do local paga anualmente à Prefeitura R$ 70 por mesa.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT), Luis Fernando Nonato, destaca que todos os proprietários sabem que há limite para a ocupação. Porém, para ele, aqueles que desrespeitam a legislação não devem ser multados. Nonato acredita que, antes da punição, a Prefeitura deve orientar os proprietários e gerentes. Caso o problema continue, deverá ocorrer uma notificação e, somente em último momento, a multa.