Operação prende 27 pessoas acusadas de sonegar R$ 3 bi

De grão em grão, corretores, empresários e intermediários do ramo agrícola em Mato Grosso sonegaram cerca de R$ 3 bilhões aos cofres do Estado com emissão de notas frias e malabarismos fiscais. Eles foram presos ontem, durante a operação Mala Preta, desencadeada pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Dos 31 mandados de prisão, 27 foram cumpridos nos municípios de Rondonópolis, Sapezal, Paranatinga, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia e Sorriso, além de Cuiabá e Várzea Grande. Também houve presos nas cidades de Orlândia (SP) e Santa Rita do Araguaia (GO). Dois servidores da Sefaz, um deles aposentado, estão entre os detidos. O funcionário da ativa foi imediatamente afastado até a conclusão do procedimento interno do órgão.

O esquema vinha acontecendo desde 2006, segundo o secretário Éder Moraes, responsável pela Sefaz. “Por muitas vezes eu fiquei agoniado, mas sem poder agir para não comprometer a operação”, afirmou.

A partir do cruzamento de dados da produção agrícola e do imposto recolhido em determinadas regiões de Mato Grosso, o secretário identificou as disparidades no segmento agrícola. “Ao mesmo tempo vínhamos recebendo várias denúncias sobre a sonegação fiscal”, disse.

Várias empresas eram constituídas por intermediários, inclusive de fora do Estado, para a compra de produtos agrícolas. Para fazer o escoamento da carga, elas se utilizavam de programas de incentivo, como o Prodeic, concedidos pelo governo estadual a empresas que ajudam a desenvolver determinadas regiões. Com isso, o recolhimento do imposto era inferior ao que um produtor sem incentivo teria de pagar.

Exemplo disso foi a instalação de 145 novas empresas comercializadoras de milho no Estado em um curto espaço de tempo.

Além disso, o produto era declarado como se fosse para exportação, que é isento de imposto, mas acabava se destinando ao comércio nacional. “É uma situação desleal com quem recolhe adequadamente seus impostos”, afirmou Moraes.

Pela emissão das notas, as empresas cobravam de 3,5% a 5,5% do valor total da carga. Um exemplo encontrado pelas investigações foi uma nota emitida na segunda quinzena de outubro, no valor de R$ 194 mil, referente a um carregamento de feijão, que foi vendida por R$ 6,3 mil. O imposto que deveria ser recolhido sobre ela é de 12%, quatro vezes mais do que o valor pelo qual foi vendida.

Por isso não era aceitável que na região dos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga, responsáveis por 9% da produção agrícola do Estado e 23% do PIB, houvesse somente 4% de informações declaradas ao fisco. “Uma omissão de 50% nas declarações”, afirmou Moraes. Na região sul, que representa 26% da produção de Mato Grosso, 55% dos impostos não eram recolhidos.

De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, motoristas de carregamentos sonegados também recebiam dinheiro como incentivo a furar os postos fiscais.