Corregedoria do Tribunal de Justiça quer melhorias no sistema carcerário em MT

Uma das propostas advindas da reunião foi a possível formação de um grupo que monitoraria situações como as indicadas pela Justiça. "Mato Grosso está descumprindo tratados internacionais. A Justiça e o Ministério Público devem falar a mesma língua para resolver esta situação", pontuou o corregedor Sebastião.


 

O corregedor Sebastião informou que, durante o Mutirão Carcerário realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), foi constatado que 800 reeducandos necessitam de auxílio médico e que 200 estariam com tuberculose. "Estes dados envolvem apenas presos da PCE. Estes números são maiores, se levarmos em consideração as outras unidades".


 

O juiz auxiliar indicou a realização de um fórum com palestras e debates, destinado a magistrados, promotores, gestores e diretores de unidades prisionais, focado em ações efetivas e modernas, além da humanização do Sistema Penitenciário em Mato Grosso. "Além dos envolvidos diretamente, temos que mobilizar a sociedade e utilizar melhor o Conselho da Comunidade", indicando provimento que determine a reversão de recursos pelos magistrados destinados aos Conselhos, que têm a participação da sociedade civil organizada. Ele também observou que os recursos da pasta estadual responsável foram cortados em 50%.


 

Já o juiz Geraldo Fidelis reforçou a necessidade da contratação de especialistas para as decisões de soltura. "A segurança maior para o magistrado determinar a soltura de um preso vem do exame criminológico. Ele minimizará possíveis problemas".


 

Uma alternativa prevista pelo corregedor do Ministério Público, Mauro Viveiro, foi um trabalho desenvolvido em parceria a fim de monitorar questões ligadas ao sistema carcerário. Já o secretário adjunto Justiça e Direitos Humanos do Estado, major Daniel Alvarenga, explicou que algumas unidades prisionais devem entrar em funcionamento logo, e que Mato Grosso tem particularidades como o alto número de presos por habitantes.