Polícia realiza operação contra sonegadores fiscais em MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública, cumpre na manhã desta quinta-feira (03.12), 30 mandados de prisão temporária e 49 mandados de busca e apreensão, na operação “Mala Preta”. As buscas estão sendo realizadas em 27 empresas e escritórios comerciais e os demais mandados cumpridos em endereços residenciais. A operação é realizada com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

As ordens judiciais estão distribuídas em Cuiabá e Várzea Grande, além de outros sete municípios: Rondonópolis, Sapezal, Paranatinga, Água Boa, Barra do Garças, Alto Araguaia e Sorriso. Também serão cumpridos mandados de busca e prisão nas cidades de Orlândia, estado de São Paulo, Santa Rita do Araguaia, em Goiás.

As investigações iniciaram após denúncia encaminhada ao Governador do Estado, que após tomar conhecimento, repassou de imediato a Delegacia Fazendária para apuração do caso. A denúncia relatava que estaria ocorrendo fraudes na emissão de notas fiscais eletrônicas, referente a operações de vendas de milho e soja, entre os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo.

A mesma denúncia apontava ainda que notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto, em uma situação normal, mencionando também a existência de uma quadrilha, com ramificações que se estendem a outros Estados.

A delegada Lusia de Fátima Machado, informou que a Delegacia Fazendária iniciou as investigações, objetivando identificar os autores das fraudes e individualizar as condutas, pautadas pela sonegação fiscal com a utilização de notas fiscais eletrônicas nas operações de comercialização de grãos.

As investigações constataram que empresas foram constituídas em nome dos chamados “laranjas” ou de “testas de ferro” e também que algumas delas estavam constituídas em nome dos seus reais proprietários, porém estariam sendo utilizadas com a finalidade de fraudar o fisco estadual.

Foi descoberto também que as empresas utilizavam-se de incentivos fiscais, regimes de tributação especiais para retirar mercadorias com reutilização de notas fiscais eletrônicas, ou incentivavam os motoristas com recompensa financeira a “furar” os postos fiscais.

A documentação apreendida será encaminhada ao Núcleo de Crimes Contra a Administração Pública, da Delegacia Fazendária, instalado na Secretaria de Administração (SAD).

A operação mobilizou um efetivo de 44 delegados, 49 escrivães e 113 investigadores, com frota de 77 veículos.

Uma coletiva será agendada para o período da tarde.