STF aprova reajuste de 56% para servidores do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta quarta-feira o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações. Segundo o Supremo, a proposta visa a evitar a defasagem de remuneração dos cargos e a evasão de servidores para outras carreiras dos demais Poderes. Atualmente, a defasagem no STF gira em torno dos 20%.

O plano passou por ajustes porque o impacto orçamentário previsto inicialmente era de R$ 9 bilhões por ano, e agora passou para R$ 5,4 bilhões. Outra preocupação dos ministros e presidentes dos tribunais superiores era estabelecer política de remuneração em que um servidor no final da carreira não recebesse remuneração maior do que a de juiz federal substituto.

A nova tabela prevê que a remuneração inicial de analista judiciário passe dos atuais R$ 6.551,52 para R$ 10.283,59 e, em final de carreira, de R$ 10.436,12 para R$ 16.324,68. No caso do cargo de técnico judiciário, o salário vai de R$ 3.993,09 para R$ 6.104,70, no início da carreira, e de R$ 6.360,71 para R$ 9.949,68 no final. A proposta não prevê aumento no valor do cargo em comissão nem no número de funções comissionadas.

A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias para análise pelo Legislativo.