Programa passa a oferecer valor equiparado ao previsto no "Mais Médicos". Mais de 3,5 mil médicos participam do Provab atualmente em todo o país.
Ministério da Saúde eleva bolsa do Provab para R$ 10 mil

O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira (12) ter aumentado o valor da bolsa paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), de R$ 8 mil para R$ 10 mil.


 

O reajuste vai valer a partir de setembro, afirma a pasta. Atualmente 3.568 médicos participam do Provab em 1.260 municípios, supervisionados por universidades e hospitais.


 

Com isso, o Provab passa a oferecer valor equivalente ao previsto no projeto "Mais Médicos", lançado na segunda-feira (8), que visa atrair profissionais da área para clinicar em cidades do interior do país e na periferia de grandes cidades.


 

Um benefício do Provab, além da bolsa, é o aumento de 10% na pontuação nos exames de residência médica do profissional, caso ele cumpra a carga horária do programa, preencha seus requisitos e seja aprovado na avaliação final.


 

O investimento do governo federal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões com a nova medida, de acordo com o ministério.

 

O programa "Mais Médicos", que tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, vai permitir a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.


 

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do programa estejam atuando no país. O "Mais Médicos" é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.


 

A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).


 

Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no SUS.


 

A quantidade de vagas de médicos será determinada no futuro. Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.


 

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.


 

"Não se pode obrigar um médico que quer morar na capital a ir para o interior. O profissional de saúde tem o direito de trabalhar onde quiser", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento, ao explicar porque optou por chamar profissionais estrangeiros, se necessário. Segundo ela, a iniciativa "se trata de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um médico".


 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que a vinda de profissionais de saúde formados no exterior não pode mais ser um "tabu". Ele destacou que na Inglaterra 37% dos médicos são formados fora, e que nos EUA são 25%, enquanto no Brasil o índice é de 1,79%.