Juíza suspende sentença que permitiria casamento gay na Argentina

A juíza Marta Gómez Alsina suspendeu nesta segunda-feira a realização daquele que seria o primeiro casamento gay da América Latina. Ela expediu a decisão em uma "medida cautelar", que será válida até que a questão seja decidida.

O casamento entre os argentinos Alex Freyre, 39, e José María di Bello, 41, que mantêm um relacionamento estável há quatro anos, foi autorizado no último dia 12 de novembro pela juíza Gabriela Seijas, que considerou inconstitucionais os dois artigos do Código Civil argentino que vetam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Partindo do regime constitucional da cidade de Buenos Aires, é claro que não há orientações sexuais ou gêneros bons ou maus: a opção sexual e o gênero são questões extramorais", diz Seijas, em sua polêmica sentença.

O decreto de suspensão, feito nesta segunda-feira, veio do entendimento de que há dúvida sobre a competência da juíza Seijas para julgar a questão, um argumento apresentado pelo advogado Francisco Roggero.

"O Registro [Civil] tem a obrigação de cumprir com a sentença que autorizou a boda", afirmou a advogada Analía Mas, da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, para o jornal argentino "La Nación". Ela afirmou que ainda não foi notificada da decisão, porém que seria "totalmente improcedente" que uma "juíza de uma jurisdição decrete nulidade da resolução de outra juíza, de outra jurisdição".

Freyre e Bello desejavam se casar nesta terça-feira, Dia Mundial a Luta contra a Aids, para marcar mais uma bandeira do movimento gay, do qual são militantes. Os dois também são portadores do vírus HIV.

Com France Presse