OAB, PSOL e PSB defendem impeachment de Arruda

Partidos de oposição no Distrito Federal já admitem pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM). Ele é investigado por suposta participação num esquema de corrupção, que envolvia o pagamento de propina a parlamentares da base aliada. O dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF.

O PSOL entrará amanhã com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O PSB também defendeu o impeachment de Arruda, mas não deu prazo para oficializar o pedido.

A cúpula da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) vai abrir processo de impeachment contra o governador do DF. Nesse caso, o pedido de impeachment ainda precisa ser votado pelo conselho pleno da OAB antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa.

Enquanto não entra com o pedido de impeachment, o PSOL diz em nota que exige a "imediata renúncia de Arruda e de todos os envolvidos no esquema fraudulento.

O pedido de impeachment do PSOL atinge também o vice-governador. do DF, Paulo Octávio (DEM). Na nota, o PSOL informa que pedirá "a aplicação das penas cabíveis por esses crimes, além de propor o afastamento de todos os parlamentares distritais envolvidos no esquema de corrupção comandados pelo governador Arruda".

Sucessão

O PSOL informa que pedirá a antecipação das eleições para governador do DF, pois a linha de sucessória de Arruda também estaria envolvida com o esquema de corrupção.

Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral --acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.

Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema.

Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do DF teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador.

Mas a Lei Orgânica do DF diz que nesse caso quem assume é o vice-presidente da Câmara, o deputado distrital Cabo Patrício (PT).

"Estaremos recolhendo assinaturas entre a população para pedir o impeachment de Arruda e de todos os denunciados no esquema criminoso, além de exigir a antecipação das eleições no Distrito Federal, uma vez que toda a linha sucessória do poder local está envolvida na podridão: Arruda (governador), Paulo Otávio (vice-governador), Leonardo Prudente (presidente da Câmara Distrital do DF)", diz a nota do PSOL.

Confisco de bens

Na nota, o PSOL informa que entrará com uma ação na Justiça para pedir o confisco de bens dos envolvidos no suposto esquema de corrupção no DF.

"Enquanto tal medida não se efetiva, os movimentos populares por moradia deverão propor em suas Assembleias e instâncias deliberativas, ocupar todos os prédios e apartamentos da empresa de Paulo Otávio que estejam desocupados, como forma de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público pelo vice-governador", diz a nota.

Denúncias

A Folha teve acesso a vários DVDs, entre os quais um que mostra Arruda recebendo dinheiro. O vídeo foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa --que era, até sexta-feira (27), secretário de Relações Institucionais de Arruda.

O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, nega que o dinheiro seja propina. Em nota, Arruda e o vice-governador do DF, Paulo Octavio, negaram envolvimento no suposto esquema de mensalão na Câmara Legislativa local.

O dinheiro recebido por Arruda, segundo Giffoni, seria uma contribuição legal de campanha eleitoral para a compra de panetones.

Barbosa usou escuta ambiental e câmera escondida para flagrar as supostas negociações de Arruda e outros integrantes do Governo do Distrito Federal. Como Barbosa responde a uma série de acusações na Justiça, aceitou realizar as gravações com equipamentos da Polícia Federal em troca do benefício da delação premiada.

De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma das gravações de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada. Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o mesmo destino --a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados