OAB estuda impeachment de governador do DF por propina

A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) estuda ingressar com pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) pela suspeita de participar de esquema de pagamento ilegal a sua base aliada na Câmara Legislativa distrital. Assim como a OAB, a oposição na Câmara Legislativa também se articula para pedir o impeachment de Arruda.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, disse à Folha Online que a entidade vai analisar em profundidade as denúncias contra o governador para decidir sobre o pedido de impeachment.

"Estamos montando o processo e, na segunda feira, vamos designar relator para analisar as provas dos autos. Se ficar comprovada a quebra do decoro, podemos fazer o pedido de abertura", disse Estefânia.

Segundo a presidente da OAB, a entidade só vai abrir o processo de impeachment depois de submeter o eventual pedido ao conselho pleno da ordem. "Se houver indícios, e decidirmos aprovar o processo de impeachment, cabe à Câmara distrital analisar o pedido", disse.

A bancada do PT na Câmara Legislativa também afirmou, em nota, que vai apresentar pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal. Os petistas ainda prometem abrir processo de investigação dos deputados distritais citados no caso por indícios de quebra de decoro parlamentar, assim como apresentar na Câmara Legislativa requerimento de instalação da "CPI da Corrupção" --para apurar os fatos contra o governador.

"Os fatos podem ser apenas a ponta do iceberg de um grande esquema de corrupção instalado no governo local", diz a nota do PT.

Na segunda-feira, os petistas vão realizar reunião com movimentos sociais para discutir a criação de um movimento suprapartidário pela Ética na Política no Distrito Federal, relacionado às denúncias contra Arruda.

Vacância

Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral --acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.

Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema. Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do DF teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador.

Paulo Octavio disse desconhecer a existência e as razões da investigação. Confirmou a 'parceria', 'não uma sociedade', entre sua construtora e a Conbral, o que tratou como 'negócio de mercado'.

Ontem, o governador demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa).

As medidas foram tomadas depois que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes dos secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o DF.

Escutas

De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a gravação de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada.

Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o 'mesmo destino' --a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados.

Com base nas gravações feitas por Barbosa, a PF realizou hoje buscas nas seguintes empresas: Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet.

Essas empresas, segundo o despacho do STJ, seriam responsáveis por levantar os R$ 600 mil que Arruda supostamente teria mandado oferecer à base aliada. As empresas repassariam o dinheiro ao GDF, que o encaminharia à base governista.