Falta de regra dificulta matrícula no ensino básico

Após a ampliação do ensino fundamental (antigo primeiro grau) de oito para nove anos, a falta de regras claras em relação à idade da criança que pode entrar no primeiro ano dificulta a realização de matriculas, segundo reportagem de Ricardo Westin e Fábio Takahashi, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

De acordo com o texto, todas as escolas terão obrigatoriamente de aumentar o ensino fundamental em 2010, e parte delas decidiu que a criança só pode entrar no ensino fundamental com seis anos já completos. Em outra parte, pode com cinco anos (desde que complete os seis durante o ano).

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao Ministério da Educação, diz que as crianças só devem ser aceitas no primeiro ano se já tiverem completado seis anos no início do ano letivo. "Ela não pode começar com cinco anos", diz a secretária nacional de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda.

Para Eliane Yuri Utiyama, 37, mãe de Felipe, 5, o ideal para seu filho é que seja matriculado no 1º ano. "Ele já começou a alfabetização na escola. Seria frustrante para ele ficar numa turma com crianças mais novas e ouvindo do professor coisas que já sabe". Felipe conseguiu ser matriculado em um colégio particular que, em vez de olhar apenas a data de nascimento, considerou o histórico escolar.