Brasil ameaça Europa com painel na OMC contra novas taxas ao frango

Exportadores de frango e o governo do Brasil avaliam formas de abrir um painel na OMC (Organização Mundial de Comércio) contra a União Europeia caso seja confirmada uma anunciada elevação de tarifas de importação e coloque barreiras não-tarifárias ao produto brasileiro, disse nesta quarta-feira o presidente da Abef (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos), Francisco Turra.

Segundo o executivo da Abef, a UE já notificou à OMC a sua intenção de elevar tarifas para oito linhas de produtos de frango, a partir de maio de 2010, e também quer impedir que o produto in natura do Brasil importado seja reprocessado no bloco europeu.

"Essas novas tarifas poderiam causar um estrago de até US$ 300 milhões por ano ao Brasil", disse Turra. No ano passado, as exportações de frango do Brasil para a União Europeia somaram 526 mil toneladas, rendendo ao país uma receita de US$ 1,4 bilhão.

A UE --terceiro maior destino do frango brasileiro, após Ásia e Oriente Médio-- tem um histórico conflituoso com o setor brasileiro. O Brasil já ganhou em 2006 um painel na OMC contra eles, quando foram estabelecidas cotas de importação com tarifas menores, de 8% a 15%.

Atualmente, o Brasil consegue exportar dentro da cota cerca de 350 mil toneladas por ano, e o restante segue para a UE com importadores arcando com tarifas maiores, entre 1.024 euros e 1.300 euros por tonelada.

"Esse aumento de tarifas gera obrigação de compensação aos fornecedores dos produtos, isso é a regra. E essa compensação está sendo discutida com os europeus", declarou o presidente da Abef, referindo à elevação das taxas previstas para maio.

Ele destacou que já passou informações para o escritório de advocacia que ganhou o painel contra a UE em 2006, com o objetivo de entrar com processo na OMC, no caso de as negociações não terem um bom resultado.

Turra disse ainda que o Brasil considera as duas medidas, tanto o aumento de tarifa como a proibição do reprocessamento do frango in natura importado, como protecionistas. "Mas estamos tentando negociar", ponderou.

Exportações

Os ânimos com os europeus estão acirrados em um ano em que os preços no mercado internacional estão em queda, afetando os negócios de empresas brasileiras, ainda por conta da crise financeira global.

De janeiro a outubro, as vendas externas totais de frango do maior exportador mundial caíram 21%, para US$ 4,4 bilhões. Os volumes exportados estão caindo menos --2,6%, para 2,8 milhões de toneladas.

Apesar de os negócios mostrarem queda na comparação anual, Turra ainda confia que, com as vendas de novembro e dezembro, o Brasil fecharia 2009 com aumento de exportações, em volumes, de 1% a 2%. De acordo com a Abef, o Brasil exportou 3,6 milhões de toneladas em 2008, que renderam US$ 6,9 bilhões.