Mato Grosso deve encerrar ano com déficit de R$ 911 milhões

Mato Grosso deve encerrar 2009 com evasão fiscal avaliada em R$ 911 milhões. O valor é 21,6% maior que o contabilizado no ano passado, quando somou R$ 749 milhões. Do total registrado em 2008, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conseguiu receber R$ 115 milhões, decorrente de um rigoroso trabalho de cruzamento de dados e identificação de contribuintes omissos. Os números foram apresentados pelo secretário da pasta, Eder Moraes, durante entrevista coletiva em que anunciou a participação de Mato Grosso no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, realizada em Mato Grosso e em outros 11 estados, além do Distrito Federal.

Moraes diz que a secretaria vem se modernizando para fechar o certo aos sonegadores, mas que ainda há sérios problemas de evasão tributária. Moraes enumera que os setores mais problemáticos são, na ordem, o de transporte de cargas, pecuária e atacado, porém não citou números referente a esses segmentos. Para coibir a sonegação por parte dos empresários, o secretário afirma que a pasta está modernizando os procedimentos, lançando mão de meios eletrônicos.

"Vários serviços e obrigações junto à Sefaz estão sendo feitos eletronicamente, com a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), por exemplo", diz Moraes ao acrescentar que para reduzir ainda mais as chances de sonegação, o prazo para cancelamento da NF-e reduziu de sete dias para duas horas. Ele diz que quem agia de má fé aproveitava este largo período e quando a mercadoria saía de solo mato-grossense a nota era cancelada, trazendo prejuízo aos cofres públicos.

Por conta do rigor na fiscalização, o orçamento da pasta cresceu 25% este ano, o que propiciou mais investimentos para modernizar e apurar a malha fiscal, no intuito de identificar indícios de sonegação fiscal. Para se ter uma noção dos resultados, o secretário Eder Moraes diz que a eficácia tributária estadual passou de 62% para 70%, o que representa avanço significativo em um ano e meio à frente da Sefaz.

Combate à Sonegação - A mobilização realizada no Estado foi realizada em Mato Grosso pelo Ministério Público do Estado (MPE), Sefaz e Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública. Foram realizadas blitz, emissões de cerca de R$ 3 milhões de avisos de cobrança a contribuintes omissos, fiscalização de trânsito referente à regularidade de IPVA, entre outras ações.

Como parte da ação, o MPE protocolou, junto à Justiça Estadual, denúncia contra oito empresas que atuam em Mato Grosso e são suspeitas de sonegar R$ 33,402 milhões em impostos. Do total, R$ 33,059 milhões são referentes ao ICMS e o restante, R$ 343,788 mil, ao ISSQN, que é municipal. Ao todo estão envolvidos 14 empresários.

As empresas denunciadas pelo MPE atuam nos setores de distribuição, exportação e importação de produtos agropecuários (soja e milho), comercialização de alimentos e de madeira, comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria, prestação de serviços e venda de combustíveis, e estão localizadas em Cuiabá, Barra do Garças, Nova Xavantina e Castanheira. Uma delas, inclusive, tem a matriz localizada em São Paulo.

Na investigação foi detectada uma série de fraudes praticadas pelas empresas, como simulação de operações de exportação, utilização de notas fiscais calçadas ou clonadas, desvio da 3ª via de notas fiscais e redução do valor do ICMS por meio de lançamento de dados inexatos. Os denunciados vão responder por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, conforme previsto na lei 8.137/90.