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Após 6 meses, TRE decide pelo retorno de Eudes à prefeitura
Após ficar 6 meses afastado do cargo sob acusação de compra de votos, Eudes Tarcísio de Aguiar (PSD) volta ao comando da Prefeitura de Brasnorte. O Pleno do TRE acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno ao cargo após analisar uma medida cautelar interposta ainda em dezembro do ano passado. A ação teve a relatoria do juiz federal Pedro Francisco da Silva. O mérito do processo ainda será julgado. “O doutor Pedro Francisco acolheu as nossas alegações por entender que as provas são frágeis e se manifestou pelo retorno imediato de Eudes, posição que foi seguida pelos demais”, afirmou o advogado de defesa Rodrigo Cirineu.
Outro juiz-membro substituto do TRE, o jurista André Luiz Pozeti, tinha dado uma liminar neste sentido em dezembro, o que assegurou a posse de Eudes em janeiro. Ocorre que esta primeira decisão foi cassada pelo jurista José Luís Blaszak.
Blaszak inclusive foi afastado do julgamento por causa de um pedido de suspeição formulado por Eudes. Por isso, o caso é considerado o mais polêmico da eleição de 2012. Quando o Pleno do TCE deferiu o pedido de suspeição, a decisão provocou reação de Blaszak contra os colegas do Tribunal. À época, Blaszak declarou ao RDNews que ao argumento para afastá-lo foi esdrúxulo e abria precedente para afastar outros magistrados da Justiça Eleitoral que não se curvam a interesses.
Para sustentar a suspeição, a assistência jurídica do prefeito de Brastorne alegou que Blaszak mantinha relação com o adversário de Eudes nas urnas, o ex-vice-prefeito Sebastião Roberto Marcelo (PMDB). Isso porque o juiz membro teria prestado serviços de consultoria jurídica ao município antes do período eleitoral.
Fonte:
RD News
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