Desembargadores do TJ/MG aprovam curso da Enasp

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que participaram do curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídio, ocorrido nos dias 8 e 9 de julho, em Belo Horizonte, estão levando para suas decisões o aprendizado e a experiência vivida com os demais alunos.

Promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o treinamento reuniu juízes, promotores, delegados, peritos e policiais militares, entre outros profissionais que integram o sistema de justiça. Durante os dois dias, eles tiveram contato prático com todas as etapas da apuração de um crime de homicídio.

Para a desembargadora Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, que participou de dois dos quatro módulos já realizados em Minas Gerais, a experiência foi muito rica. “Os cursos dos quais participamos são sempre muito teóricos. Neste, temos a oportunidade de ver a prática dos demais órgãos do sistema de justiça, que participam da apuração do crime. É um curso prático, mas profundo, que tem o cuidado de selecionar pessoas muito qualificadas para ministrar as aulas”, contou.

Segundo a juíza, sair do gabinete do tribunal, da promotoria ou da delegacia e vivenciar as dificuldades enfrentadas pelos órgãos, é uma vivência valiosa. “Nos meus votos como relatora ou revisora de algum processo recomendo ao juiz da execução que aplique a Lei 12.654/12, que prevê a coleta de material genético como forma de traçar o perfil do criminoso. Ou seja, o que aprendi no curso me deu a oportunidade de ir além de uma decisão”, disse.

Já o desembargador Júlio Cézar Guttierrez, que também participou do curso, disse que há muitos conflitos de atuação entre os órgãos que compõem a persecução penal. Dessa forma, a prestação do serviço jurisdicional para o cidadão fica prejudicada. “Quando se une os três órgãos que trabalham para a solução de um crime, a força e a efetividade estatal são percebidas prontamente”, contou.

Para ele, ter contato com as ferramentas de trabalho dos demais órgãos permitiu ter uma percepção mais clara daquilo que está à disposição do juiz. “A troca de experiências faz com que o trabalho da Justiça, do Ministério Público e da Polícia sejam cada vez mais eficazes. Quanto mais treinamentos desses formato forem oferecidos, melhor para a sociedade”, concluiu.

O módulo III do curso em Minas Gerais está previsto para o mês de setembro. O curso também vem sendo ministrado em outros estados.