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Sexta - 12 de Julho de 2013 às 10:39
Por: LAÍSE LUCATELLI

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Uma dívida de R$ 31,9 milhões da Engeglobal Construções Ltda. com a Caixa Econômica Federal motivou a decisão do juiz Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara Federal de Mato Grosso, de penhorar 20% dos pagamentos da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa) à empresa. 


 
De acordo com o magistrado, a penhora foi necessária porque o valor dos bens que já haviam sido hipotecados na ação de execução não são suficientes para pagar o valor da dívida. 


 
A construtora é da família de Robério Garcia, presidente do PSB de Cuiabá e pai do secretário de Governo de Mauro Mendes (PSB), Fábio Garcia. 


 
Antes da decisão de empenhar parte dos pagamentos, a empresa já havia oferecido 30 imóveis como pagamento à Caixa, que somam R$ 15,9 milhões, de acordo com avaliações feitas há cerca de 15 anos. 


 
Tratam-se de 29 apartamentos no município de Duque de Caxias (RJ), no valor de R$ 464 mil cada, avaliados em 1999, e do prédio onde funciona a sede da Engeglobal, em Cuiabá, avaliado em R$ 2,45 milhões em 1997.


 
“O valor desses imóveis, somados, não alcança metade do valor da dívida. Mas será feita uma reavaliação deles, já que houve grande valorização imobiliária no período, para saber se será necessário reforçar a penhora”, disse o juiz ao MidiaNews.


 
Ele explicou que a Caixa pediu o empenho dos pagamentos da Secopa após fazer uma pesquisa e identificar que a empresa havia firmado vários contratos com o órgão. 


 
O juiz disse, em seu despacho, que o bloqueio de 20% dos pagamentos feitos à Engeglobal pela Secopa “está nos limites da razoabilidade, porque a penhora de 20% dos repasses a serem efetivados não é hábil a inviabilizar a continuidade dos serviços contratados para a realização da Copa do Mundo nem é motivo para frustrar o normal andamento das obras em execução”. 



R$ 138 milhões


 
No total, a Engeglobal possui contratos com a Secopa que somam R$ 138,3 milhões, entre participações em consórcios e contratos individuais. A Secopa pagou R$ 8,69 milhões nas obras em que a empresa atua, restando um grande montante passível de ser penhorado ainda. 


 
Atualmente, a Engeglobal atua em quatro obras da Secopa: os centros oficiais de treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande (custo total de R$ 25,5 milhões), e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá (R$ 15,8 milhões), a reforma do Aeroporto Marechal Rondon (R$ 77,2 milhões), e a restauração da Av. 8 de Abril e do córrego Mané Pinto (R$ 19,8 milhões). 


 
As três primeiras são tocadas por consórcios, dos quais a Engeglobal faz parte, e a última é uma obra exclusiva dessa construtora (confira tabela ao final da matéria). 


 
De acordo com o juiz, no caso das obras realizadas em consórcio, as outras empresas não serão penalizadas, pois serão penhorados os 20% somente do valor que cabe à Engeglobal.


 
Além disso, a empresa realizou, também por meio da Secopa, a duplicação de 3,1 quilômetros da Av. Juliano Costa Marques, ao custo de R$ 2,9 milhões. A pista foi liberada para uso em maio de 2012, mas apresentou diversos problemas de infraestrutura, como asfalto gasto, com rachaduras, ondulações e recortes, e precisou ser refeita. 



Outro lado


 
A reportagem entrou em contato com um dos donos da Engeglobal, Robério Garcia, que não quis se pronunciar sobre o assunto, e disse que o advogado responderia. O advogado Osvaldo Cardoso não atendeu às ligações feitas para seu celular. 





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