MPE apura responsabilidades e cobra providências em relação ao abrigo Casa Crisálida

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Barra do Garças, realizará uma nova vistoria no abrigo Casa Crisálida para verificar se as irregularidades apontadas pela instituição foram sanadas pela administração municipal. Foi neste abrigo que, há quatro meses, o menor John Lennon, 06 anos, desapareceu sem deixar vestígios.

De acordo com a promotora de Justiça Carla Marques Salati, após a ocorrência do fato, o Ministério Público Estadual instaurou dois inquéritos civis para apurar eventuais responsabilidades em relação ao desaparecimento do menor e também para verificar as condições estruturais do abrigo.

"Os procedimentos estão em andamento. Foram realizadas diversas vistorias no local e com base nas informações colhidas encaminhamos oficio ao município, na pessoa do prefeito, requisitando a adoção de providências para sanar as irregularidades detectadas, propondo, inclusive, a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta. O prazo concedido ao município para atender as recomendações expirou e agora verificaremos se todas foram atendidas", explicou a Promotora de Justiça.

Segunda ela, a expectativa do Ministério Público é de que as irregularidades detectadas no abrigo possam ser resolvidas extra-judicialmente, por meio da celebração do TAC. Caso o acordo não seja viabilizado, a Promotoria da Infância e Juventude ingressará com ação civil pública.

Entre as diversas irregularidades detectadas, a Promotora de Justiça destaca a inexistência de um muro para garantir a segurança do local e das crianças e adolescentes que se encontram no abrigo. No tocante ao inquérito policial, a representante do Ministério Público esclarece que as investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Polícia.