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Nacional
Quarta - 11 de Novembro de 2009 às 09:59

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Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã extraditar o italiano Cesare Battisti, sua defesa tentará convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não cumprir a decisão.

Ao fim do julgamento, os ministros do STF devem debater a questão. O entendimento atual é que, em casos de extradição, o presidente deve observar se há tratados de extradição entre os países.

No caso de Battisti, que envolve Brasil e Itália, existe um tratado que autoriza a recusa da extradição, mas diz que o fato deve ser justificado --e uma das justificativas é se o governo brasileiro "tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição" política.

Ministros ouvidos pela Folha acreditam que uma recusa poderia gerar uma crise entre Brasil e Itália.





Fonte: Folha de S.Paulo

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