Trabalho de regularização fundiária em MT é modelo no Brasil

A regularização fundiária urbana desenvolvida pelo governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é modelo para o Brasil. Depois que o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, apresentou uma palestra no “Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil”, promovido pelo Ministério das Cidades em Brasília, mostrando a metodologia e os resultados alcançados por meio do programa Tequenfim, representantes das prefeituras de Colatina (ES), Caxias do Sul (RS) e de cidades de Minas Gerais, procuraram o Intermat para conhecer melhor o trabalho desenvolvido no Estado.

A coordenadora de regularização fundiária da Prefeitura de Colatina (ES), Maria Jorgina da Silva, comentou que o trabalho desenvolvido por Mato Grosso foi um dos três melhores do país. “Queremos copiar o modelo desenvolvido em Mato Grosso. Inclusive pedimos a cópia do decreto e queremos estabelecer uma parceria para que técnicos da nossa prefeitura possa visitar o Intermat e conhecer melhor a metodologia de trabalho de vocês, e que técnicos do Intermat possa vir até Colatina para nos ajudar a implementar a regularização fundiária aqui”.

Jorgina ainda explicou que cerca de 62% da cidade de Colatina é irregular e a área em que eles querem começar o trabalho é em uma terra da União doada à prefeitura da cidade. Em 1992, a prefeitura loteou e vendeu os lotes. Há cerca de 500 famílias na área e hoje é um bairro valorizado, mas sem titulação.

O presidente do Intermat diz que fica contente com o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras e lembra que já foram regularizados cerca de 60 mil títulos em Mato Grosso. “O governador Blairo Maggi estabeleceu uma meta ousada de 100 mil regularizações de imóveis até o fim de 2010”.