Uniban decide não expulsar estudante hostilizada por roupa

Três dias após decidir pela expulsão da estudante de turismo Geisy Arruda, de 20 anos, a Uniban recuou e resolveu aceitar que ela volte a frequentar a universidade.

A informação, confirmada pelo assessor jurídico da universidade, Décio Lecioni Machado, foi anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (9), poucas horas depois de o advogado da estudante - hostilizada no dia 22 de outubro por ter ido à aula com um vestido curto - ter informado à imprensa que procuraria a Justiça nesta terça (10) para pedir o retorno da jovem à sala de aula.

Em nota à imprensa (veja a íntegra no fim da página), a Uniban informou que, “de acordo com o artigo 17, incisos IX e XI de seu regimento interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (Consu) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão”.

A expulsão se tornou pública após a instituição veicular anúncio publicitário nos jornais deste domingo (8).

Logo após saber da nova posição da instituição particular de ensino, o G1 entrou em contato com Nehemias de Melo, que defende Geisy. O advogado informou que não havia sido informado oficialmente sobre a volta da aluna de turismo. "Eles devem ter parado para refletir", comentou. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda, Geisy informou que quer concluir o semestre na Uniban, mas pretende mudar de faculdade ano que vem.

O Ministério Público Federal de São Paulo anunciou que instaurou um inquérito civil público para apurar a sindicância feita pela Uniban que havia resultado na expulsão de Geisy, que cursava turismo no campus de São Bernardo, ABC, desde fevereiro. Segundo órgão, o inquérito pretendia averiguar se a aluna teve o direito de defesa respeitado.

A expulsão se tornou pública após a instituição veicular anúncio publicitário nos jornais deste domingo (8) e alegar que a jovem cometeu “flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade”.

A jovem foi humilhada e agredida verbalmente pelos estudantes da Uniban por ter ido à universidade usando roupa curta. Geisy precisou ser escoltada pela polícia e deixou a universidade em meio a xingamentos.

Procon

Ainda nesta segunda-feira, a Fundação Procon-SP instaurou um procedimento administrativo para averiguar a conduta da Universidade Bandeirante (Uniban) ao expulsar a estudante. Em comunicado, o Procon-SP afirmou que, “na qualidade de órgão de defesa do consumidor, entende ser de fundamental importância verificar de que forma a Uniban, prestadora de serviços educacionais, pautou a sua decisão de quebrar o contrato com a aluna e consumidora de forma unilateral”.

Antes de saber que a Uniban voltou atrás, o Procon-SP adiantou que a universidade seria chamada para prestar esclarecimentos e que o órgão irá analisar os fatos e, posteriormente, “adotar as medidas pertinentes de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”. Se for constatada alguma irregularidade nesta quebra de contrato, a Uniban poderá ser multada. De acordo com o código, a multa mínima é de R$ 212,88 e pode passar dos R$ 3 milhões.

OAB-SP

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) também divulgou nota nesta segunda-feira repudiando a decisão da Uniban em expulsar a estudante, qualificando a atitude como “forma de intolerância”.

No documento, a OAB-SP diz esperar “um amplo debate sobre a questão com a participação das partes, apuração isenta dos fatos e a fixação de regras claras que não deixem, no futuro, margem para incentivar novos atos de violência ou qualquer preconceito”.

Veja íntegra da nota da Uniban:

"O Reitor da Universidade Bandeirante – UNIBAN BRASIL, de acordo com o artigo 17, incisos IX e XI, de seu Regimento Interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (CONSU) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão".

Universidade Bandeirante – UNIBAN BRASIL