Reajuste a aposentado pode custar R$ 3 bilhões

O impacto fiscal do acordo que o presidente Lula negociará com os aposentados é considerado "absorvível", segundo avaliação do governo. Sem levar em conta o resultado dessa negociação, o deficit esperado para a Previdência no ano que vem é de R$ 39 bilhões.

Nas contas do Ministério da Previdência, o aumento real para os benefícios acima do salário mínimo --pela regra de 50% da variação do PIB de dois anos antes-- deverá gerar um custo adicional de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2010, cerca de um terço dos gastos com o Bolsa Família neste ano.

O aumento (incluindo a inflação) em 2010 ficaria próximo de 6% e beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas.

Para 2011, no entanto, a mesma regra deverá garantir reajuste real próximo de zero, já que o PIB a ser aplicado será o deste ano, e as projeções flutuam em torno de 1%. Como os aposentados levariam só a metade da variação do PIB, o aumento acima da inflação no primeiro ano do próximo governo seria equivalente a 0,5%.

De todos os pontos do acordo, o aumento real para os benefícios de quem tem aposentadoria acima de um salário mínimo é classificado como o de maior potencial na elevação dos gastos públicos.

Já a proposta de criar o chamado fator 85/95, nos seus primeiros cincos anos de vigência, trará ganhos para o governo. Aumentará a arrecadação previdenciária e reduzirá as despesas com benefícios.

O novo fator é defendido pelo governo como alternativa ao atual fator previdenciário. A nova fórmula permitirá que o trabalhador se aposente quando a soma de sua idade e tempo de contribuição for igual a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.

Na prática, o fator 85/95 jogará para a frente gastos que o governo teria agora. Mas terá um efeito colateral: ao adiar as aposentadorias, a Previdência também estará assegurando aos trabalhadores benefícios de valor mais elevado no futuro. Assim, a economia obtida nos primeiros anos do novo fator será transformada em aumento de gastos a partir de 2016.

A previsão é que essa elevação das despesas atinja quase um ponto percentual do PIB em 2050. Para os técnicos, os ganhos imediatos e as perdas de longo prazo se equilibram.