40 pessoas são flagradas em condições degradantes em Nova Mutum

Mais 40 pessoas foram flagradas em situação degradante de trabalho no interior de Mato Grosso, mas somente 2 quiseram deixar o serviço. Elas foram contratadas por 2 empreiteiras para a construção de 10 chiqueiros em uma propriedade rural de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), onde eram alojadas de forma precária, amontoadas, sem condições adequadas de higiene ou água potável para consumo. Os fiscais encontraram ainda irregularidades em parte dos registros e no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A fiscalização foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Civil, constatando ainda a falta de segurança no serviço de transporte dos trabalhadores do alojamento na comunidade Pontal do Marape até a fazenda. Para os fiscais, os suínos eram tratados melhor que os trabalhadores. A construção das pocilgas deve seguir padrão de qualidade exigido pela empresa detentora dos suínos, com equipamentos para fornecimento de água de boa qualidade, energia elétrica, insumos para o aquecimento dos animais e mão-de-obra adequada.

O produtor rural e as empreiteiras foram multados em R$ 74 mil por dano moral coletivo. A quantia deve ser revertida para a melhoria das condições da comunidade local. Os representantes das empreiteiras e o fazendeiro assinaram ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acabar com as irregularidades. Segundo o procurador-chefe do MPT, José Pedro dos Reis, as providências para melhorar a situação já iniciaram. A reincidência pode resultar em multa de R$10 mil por trabalhador.

Os trabalhadores que deixaram o serviço foram contratados por outra fazenda para o serviço de limpeza da área para a formação de pasto. A indenização por dano moral coletivo é de R$ 20 mil. (Com assessoria)