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Nacional
Quinta - 11 de Julho de 2013 às 18:39

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Mato Grosso registrou 24.032 efetivações de portabilidade numérica durante o primeiro semestre deste ano, conforme o último relatório da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) - a Entidade Administradora do serviço no Brasil. Dessas transferências realizadas entre operadoras de telefonia mantendo o número do telefone, 11.443 (47,61 %) aconteceram a partir de pedidos de assinantes do serviço fixo e 12.589 (52,38 %) de usuários de telefones móveis.



 
O relatório mostra também que, em todo o território nacional, mais de dois milhões de portabilidades numéricas foram realizadas entre janeiro e junho de 2013, sendo 1,22 milhão (58%) de portabilidades numéricas efetivadas para usuários de telefones móveis e 888 mil (42%) para os assinantes do serviço fixo.



 
Segundo trimestre



 
No que se refere ao volume de migrações realizadas no segundo trimestre de 2013, o último levantamento da ABR Telecom aponta que 11.560 usuários de telefonia, no estado do Mato Grosso, trocaram de operadora e decidiram manter o número do telefone. Entre esses, os usuários de telefones fixos respondem por 5.754 (49,77%) das trocas e de móveis por 5.806 (50,22 %).



 
O levantamento mostra ainda que entre os meses de abril e junho de 2013, foram realizadas, em todo o Brasil, 571 mil (55%) transferências entre operadoras para usuários de telefones móveis e 472 mil (45%) para assinantes de telefones fixos.



 
A portabilidade numérica foi implantada no Brasil, de forma gradativa, nos 67 DDDs existentes, entre os meses de setembro de 2008 e março de 2009.



 
Para fazer a portabilidade



 
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:



 
- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;



 
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;



 
- Informar o número do documento de identidade;



 
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;



 
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;


 
- Informar o código de acesso;


 
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.


 
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.


 
Prazos 


 
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.


 
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.





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