15 menores são retirados das ruas

Quinze crianças e adolescentes embriagados foram retirados das ruas entre a noite de quinta-feira (29 de outubro) e domingo (1º de novembro) pelos agentes da Vara da Infância e Adolescência de Várzea Grande. Na tentativa de combater a venda proibida de álcool para esse público, representantes de diversos órgãos ligados à defesa da infância e juventude se reuniram ontem para discutir a proposta de fechamento dos bares da cidade às 23h.

A fiscalização do comércio de drogas lícitas e ilícitas para crianças e adolescentes pelos agentes teve início em julho, a partir de uma portaria publicada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, Jones Gattass Dias.

Nela, o magistrado já alertava para o preocupante aumento do índice de menores na prática de vários atos infracionais cometidos sob efeito de álcool e drogas. Entre eles furtos, roubos, posse de armas e tráfico de entorpecentes. Ao mesmo tempo que cometem atos infracionais, esses jovens nas ruas também podem se tornar vítimas de crimes, como exploração sexual infanto-juvenil, tráfico de drogas e até homicídios.

Logo no início da fiscalização, 40 meninos e meninas foram retirados das ruas, segundo a agente Rosângela Siqueira, e encaminhados para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Dali, os jovens saem apenas após contato dos conselheiros com a família, que continua sendo acompanhada.

De acordo com Rosângela, pesquisa baseada nos relatórios da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande mostra que os bairros onde ocorrem o maior número de atos infracionais, no município, são Centro, Cristo Rei, Manga, Cohab Cristo Rei, Parque do Lago, Maringá I e II, Jardim Glória II e Mapim. Por esse motivo, Rosângela avalia que o fechamento dos bares deve começar pelos bairros e depois se estender para o Centro.

Segundo ela, também é preciso fazer um trabalho de conscientização junto a donos de mercados e mercearias, para que eles não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Conforme a portaria publicada pelo juiz, bares, restaurantes, lanchonetes, boates, discotecas, supermercados, casas de conveniência, festas, bailes, ou ainda estabelecimentos comerciais que vendam bebidas, armas, munições, explosivos, cigarros e similares, são obrigados a colocarem, em local visível, cartazes informando sobre a proibição da venda desses produtos a crianças e adolescentes.

Quem descumprir a determinação pratica crime previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sujeita o infrator a pena de 2 a 4 anos de detenção, além de multa.

Embora tenha instalado um Núcleo de Agentes, o trabalho ainda é incipiente diante do problema. Matéria publicada por A Gazeta no domingo mostra dezenas de crianças e adolescentes fazendo uso de drogas e álcool em bares de Várzea Grande. Comerciantes têm medo de enfrentar os traficantes e pais não sabem o que fazer para tirarem os filhos das ruas e do vício.

A reunião de ontem ocorreu na Secretaria de Fazenda. A próxima está marcada para o dia 25, ainda sem local definido.