Beijo na boca acaba em prisão

Um homem de 27 anos foi preso durante um baile quando beijava na boca a namorada, de apenas 13. Autuado em flagrante, o rapaz foi indiciado por estupro de vulnerável, que de acordo com a nova lei que trata de crimes sexuais prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos. O caso ocorreu em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), na segunda-feira (02).

Apesar dos protestos da mãe, que permitiu o namoro da filha, dentro de casa, o flagrante foi lavrado pelo delegado Eduardo Augusto de Paula Botelho, no Cisc de Rondonópolis.

Conforme o delegado, a Lei nº 12.015, publicada em agosto de 2009, prevê que "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime". O estupro de vulnerável também é configurado quando a vítima apresenta algum tipo de enfermidade ou deficiência mental que lhe tire a capacidade de discernimento.

A nova lei dispensa a necessidade de representação, seja pela própria vítima ou pelos responsáveis. Conforme o delegado, ainda que a menina ou os pais dela aleguem que o relacionamento é consensual e autorizado, o acusado deve ser processado. Se o acusado for menor de 18 anos, de acordo com Eduardo Botelho, ele deverá ser penalizado de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se trataria, portanto, de crime, mas de um ato infracional.

Denúncia - Conforme o delegado, os beijos "lascivos" trocados entre o casal chamaram a atenção dos frequentadores de um clube na área rural da cidade. Uma pessoa ligou para a Polícia Militar, por conta da evidente diferença de idade, e solicitou uma viatura. Os policiais chegaram ao local, presenciaram os beijos e prenderam o homem.